Quer saber tudo sobre os partidos políticos no Brasil? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza todos os dados disponíveis sobre as 33 legendas registradas e sobre as 70 em processo de formação no país. Para isso basta acessar o site (tse.jus.br) e, no alto, clicar na aba “Partidos”. No acervo, há dados dos diretórios nacionais — como endereço, telefone, e-mail e site, por exemplo —, os estatutos e as alterações de cada um deles e o histórico dos partidos desde 1945, ano em que a Justiça Eleitoral foi instalada no país.
Prestação de contas e histórico de legendas ainda em fase de registro estão à disposição dos internautas.
Um catálogo riquíssimo sobre a história política do Brasil, a partir dos anos 1940, pode ser acessado em alguns cliques no site (tse.jus.br) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A aba “Partidos” traz uma farta documentação sobre as legendas que já existiram, as que existem hoje e as que estão se organizando para conseguir o registro. Na avaliação do TSE, divulgar o material é uma forma de reforçar o papel fundamental dos partidos na consolidação da democracia, já que servem como ponte entre a sociedade e o governo.
O acervo, por exemplo, inclui um menu chamado “Contas partidárias”, no qual podem ser consultadas as prestações de contas e os balancetes mensais dos partidos. Já na pasta “Filiação Partidária”, o usuário tem acesso à relação e às estatísticas de filiados por sexo e faixa etária, além de informações sobre as normas para filiação e um Q&A com as perguntas/respostas mais frequentes.
Na área “Partidos Políticos”, há diversas subpastas, com dados sobre partidos registrados no TSE, legislação aplicável, criação de partido, histórico e informações partidárias. É possível, por exemplo, compreender o passo-a-passou a da formação de uma legenda, a partir do registro civil em cartório.
Hoje, a lista de partidos que aguardam autorização no TSE inclui Aliança pelo Brasil, Partido Pirata do Brasil, Partido Nacional Indígena, Partido Manancial Nacional, Partido Político Animais, Partido dos Defensores da Ecologia e Partido da Frente Favela Brasil, entre outros. Essas legendas já cumpriram alguns requisitos como o registro nos órgãos de direção regional em, pelo menos, 1/3 dos estados.
O processo é concluído no Plenário do TSE, onde o colegiado se reúne em sessão administrativa para analisar e julgar o pedido de registro partidário. Se o requerimento for aprovado, a agremiação passará a existir de fato, e seus filiados poderão disputar eleições.
