Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indica que magistrados, servidores e advogados consideram que a especialização das varas em áreas temáticas servirá para melhorar o serviço da Justiça na primeira instância. Na opinião de 95% dos juízes, 89% dos servidores e 76% dos advogados entrevistados, a criação de núcleos dedicados a áreas como direito do consumidor, direito de família e violência doméstica contra a mulher tendem a oferecer mais qualidade do atendimento.
Pesquisa do CNJ e da OAB aponta benefícios com a criação de varas temáticas na Justiça
Advogados, magistrados e servidores da Justiça, ouvidos em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram que mudanças na forma de atendimento da primeira instância, com a criação de áreas temáticas, serão benéficas para o funcionamento do sistema como um todo. No levantamento, 93% dos magistrados e 83% dos servidores indicam a capacitação e a qualificação como vantagens da criação de núcleos especializados, enquanto 92% dos magistrados e 84% dos servidores destacam a maior compreensão dos temas jurídicos. De acordo com os entrevistados, as áreas que mais merecem a criação de varas especializadas são infância e juventude e/ou execução de medidas socioeducativas (indicação dos magistrados), e família (preferência de servidores e advogados).
A pesquisa, realizada entre março e abril de 2019, ouviu 17.693 agentes do Direito, dos quais 2.093 magistrados, 11.149 servidores e 4.451 advogados. No total, 95% de magistrados e servidores trabalham na Justiça estadual. O levantamento abrangeu 48,5% dos municípios brasileiros. De forma geral, os entrevistados citaram como ganhos de qualidade a divisão dos trabalhos, a gestão e integração da equipe e a redução de conflitos de competências, entre outros fatores.
Também há a percepção positiva, segundo a pesquisa, em relação à coleta de provas, às compreensões da estrutura dos serviços judiciais e dos fluxos processuais, à efetividade e à fundamentação nas decisões e à padronização dos serviços cartorários. Neste item, porém, os advogados observaram que a especialização das unidades judiciárias poderá levar a uma melhoria no atendimento que recebem tanto pelos magistrados, de acordo com 59,6% dos respondentes, quanto dos servidores de cartórios (52,4% dos entrevistados).
Analisando o perfil pessoal dos entrevistados, o levantamento destaca que 86% dos magistrados são juízes titulares, com atuação em vara especializada nos últimos cinco anos. Entre os servidores, 89% fazem parte do quadro efetivo do tribunal (89% deles), atuavam na área judiciária de primeiro grau e se encontravam lotados em cartório, mas sem ocupar cargo de gestão. Quanto aos advogados, 50% são profissionais com escritório próprio, sem sócios, e atuante no campo do direito civil. Além disso, 79% deles atuaram em vara dedicada nos últimos cinco anos.