Instalada em janeiro deste ano, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural acaba de finalizar seu relatório. O documento elaborado pelo grupo, com mais de 500 páginas, foi entregue no plenário. Ao longo de 11 meses, os 19 integrantes da comissão, presidida pelo…
Quer saber mais sobre o benefício da Colaboração Premiada? A coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema acaba se ser publicada reunindo a documentação existente nas bibliotecas Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), a jurisprudência do Supremo e a legislação sobre o assunto. O material, elaborado pela Secretaria de…
Fechada por mais de um ano, por causa da pandemia do coronavírus, a Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a atender presencialmente, agora com novas ferramentas tecnológicas para facilitar a vida de quem precisa consultar o acervo. Mesmo durante as medidas sanitárias e o isolamento social, a biblioteca funcionou, recebendo…
Para reforçar a segurança dos magistrados e permitir que continuem atuando sem correr riscos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu uma série de medidas, entre elas o uso de carros blindados e com placas especiais. Os blindados, inclusive, poderão ser veículos confiscados pelas autoridades e que estejam registrados no Cadastro de Bens Apreendidos. Caberá…
Realizada na Cidade do Panamá, nos dias 21 e 22 de outubro, a XX Assembleia Plenária da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) determinou a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil. A iniciativa, além do Brasil, contará com a coordenação de Colômbia e Paraguai. Caberá ao…
Realizado pelo Instituto Innovare, o Prêmio Innovare acaba de divulgar sua lista de finalistas e os vencedores em duas categorias: Destaque e CNJ-Tecnologia. Na primeira, o escolhido foi o“Programa Com Viver”, de inclusão de portadores de deficiência, realizado nos órgãos do Judiciário em Cristalina (GO). Na área de Tecnologia, os curadores selecionaram a solução Sigma,…
A página da Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou sete entendimentos da Corte com temas variados, entre eles a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet e a aplicação de penas a acusados de estupro de vulnerável. A consulta aos documentos pode ser feita em tempo real. Na página, os…
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) l a publicação “Bibliografia, legislação e jurisprudência temática – precedentes qualificados”. O documento, que reúne informações relativas ao tema, surgiu de um projeto colaborativo realizado pelas equipes da Secretaria-Geral da Presidência do STF (SG), da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE)…
Quais são os limites legais em uma diligência policial? A pergunta, que vem à tona com frequência, em especial diante de grandes operações da polícia, ganhou uma resposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte acaba de publicar um compilado de jurisprudência sobre o assunto, para quem quiser conferir o que pode e o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar o Prêmio Juízo Verde, destinado às ações e boas práticas adotadas por tribunais brasileiros na gestão dos processos ambientais. De acordo com o Ato Normativo n. 0004812-80.2021.2.00.0000, a premiação será anual e terá duas categorias: Boas Práticas e Produtividade. A primeira modalidade reconhecerá medidas inovadoras, seja…