O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar o Prêmio Juízo Verde, destinado às ações e boas práticas adotadas por tribunais brasileiros na gestão dos processos ambientais. De acordo com o Ato Normativo n. 0004812-80.2021.2.00.0000, a premiação será anual e terá duas categorias: Boas Práticas e Produtividade. A primeira modalidade reconhecerá medidas inovadoras, seja…
A preocupação com a disseminação de notícias falsas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), seus integrantes e sobre o Poder Judiciário de forma geral levou a Corte a instituir o Programa de Combate à Desinformação (PCD). A Resolução 742/2021, que cria o projeto, tem por objetivo ressaltar que as fake news e o discurso de…
O protagonismo na defesa de direitos dos indígenas no Judiciário e os direitos linguísticos dessa população no Brasil foram alguns dos temas do debate virtual que marcou a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. Reunindo integrantes do Judiciário e especialistas, a conferência apresentou a Rede como uma nova esfera de discussão…
O Projeto Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB), acaba de concluir sua terceira etapa, faltando apenas mais uma para ser implantado em definitivo. Referência no cenário internacional, por seu pioneirismo no uso de inteligência artificial na solução dos desafios pertinentes à uma maior eficiência…
A preocupação com o armazenamento de documentos digitais levou o Conselho Nacional de Justiça a criar novas normas para o recebimento, arquivamento e acesso a materiais relativos a autos de processos judiciais e administrativos. Para o gerenciamento desses documentos, os órgãos do Judiciário deverão disponibilizar solução tecnológica, que permita sua gestão e tratamento arquivístico, a…
Já está no ar a primeira edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte, com periodicidade semestral e com conteúdo inédito de artigos, traduções, resenhas e entrevistas da área jurídica. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a nova publicação tem…
De olho na meta de fortalecer o relacionamento institucional do Judiciário com a sociedade — estabelecida pela Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 — tribunais de todo o país vêm dando adeus ao “juridiquês” e adotando uma linguagem mais simples e acessível para os usuários. O planejamento para os…
A Corregedoria Nacional de Justiça acaba de criar um sistema para facilitar a emissão da autorização de viagem para crianças e adolescentes. A partir de agora, pai e mãe podem fazer uma videoconferência com o cartório para solicitar a liberação de um documento eletrônico, no qual consta um QR Code que será aceito no embarque…
O acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) já apresenta bons resultados. Em um ano de vigência, mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao STJ. O objetivo da parceria é justamente racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir litígios, por meio…
O monitoramento prisional é o tema da mais recente edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, disponibilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em seu portal (stf.jus.br). A publicação traz precedentes relacionados ao tema, para auxiliar os atores do sistema judiciário a entender como o STF aplica as regras constitucionais, processuais e regimentais referentes ao…