A história do habeas corpus concedido ao capitão Juarez Távora em 1930 abre a nova seção da Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), que vai tratar, exclusivamente, de casos da Justiça Militar da União que marcaram a História do Brasil. O artigo, assinado pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz e pela diretora…
O que é delegado de partido? E pesquisa eleitoral? Essas e outras dúvidas podem ser tiradas no Glossário Eleitoral que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet. O serviço traz informações fundamentais sobre o processo eleitoral no país, explicadas de forma clara e direta. A consulta, aos mais de 300 verbetes,…
Para simplificar o registro de interessados em adotar crianças e adolescentes em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou uma nova rotina administrativa por meio de processo eletrônico. Todas as varas da Infância, da Juventude e do Idoso estão preparados para atender de forma remota, com o…
Primeiro congresso digital da OAB Nacional discute o futuro da advocacia pós-pandemia A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) promovem, de 27 a 31 de julho, o I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. O evento, destinado a advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes…
Somente daqui a meio século, o quadro de juízes no país incluirá, no mínimo, 22,2% de pessoas negras e pardas. A informação atualiza um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 e que estimava que a meta de representatividade seria atingida em 2018, o que não aconteceu. Na avaliação do CNJ, esse…
Em sessão administrativa virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na resolução 642/2019. O objetivo é garantir mais transparência e rapidez à tramitação de processos na Corte. Entre outras mudanças, a partir de agora, torna-se obrigatório submeter à chancela do Plenário pedidos de tutela de…
No dia 06, às 11h, o IPEJA e a Universidade de Coimbra promoverão o webinar “Nacionalidade em espaços de integração”. O evento online faz parte da atual parceria do IPEJA com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) e com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), em Portugal. O painel será apresentado pelo Profº. Doutor Rui…
No próximo dia 2, às 11h, o IPEJA e a Universidade de Coimbra irão promover o webinar “Mecanismos de geolocalização e saúde pública”. O painel será apresentado pela Profª. Doutora Alexandra Aragão, da FDUC, e pelo Desembargador Elton Leme, do TJ/RJ. A mediação será da Doutora Anna Maria Reis. O evento online faz parte da atual parceria do IPEJA com…
No dia 29, às 11h, o Ipeja e a Universidade de Coimbra irão promover o webinar “Alteração superveniente de circunstâncias e Covid-19”. O painel será apresentado pela Profª. Doutora Inês Oliveira Martins, da FDUC, e pelo Profº. Doutor Márcio Guimarães, da FGV. A mediação será do Profº. Doutor António Pinto Monteiro, da FDUC. O evento online faz parte da…
