Já está no ar a versão atualizada da Carta de Serviços.do Supremo Tribunal Federal (STF). O guia, agora eletrônico, reúne as principais informações, serviços e ferramentas de pesquisa disponibilizados pelo Tribunal e foi atualizada para garantir mais transparência e eficiência na relação entre o Supremo e a sociedade. A versão web substitui a formatação anterior em PDF. Com isso, além de uma visualização melhor, o guia passou a incluir praticamente o dobro de serviços e produtos, passando de 28 para 50 itens catalogados, com links que levam para o detalhamento do serviço.
Novo guia do STF facilita acesso a informações sobre serviços e ferramentas de pesquisa para o público
Crédito: Wikimedia Commons / Nicholas Bittencourt
A nova Carta de Serviços do Supremo Tribunal Federal (STF), que acaba de ser compartilhada no site da Corte, traz informações claras e precisas sobre como acessar os serviços disponibilizados pelo Tribunal, conforme previsto no Código de Defesa do Usuário dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017). A versão eletrônica é ainda mais completa do que a anterior, em PDF, permitindo a consulta rápida ao repositório de dados do STF.
A página está dividida em três blocos. O primeiro disponibiliza o acesso rápido aos serviços mais procurados, como peticionamento eletrônico, pauta de julgamentos, repercussão geral, custas processuais e plantão judicial. O segundo bloco traz os serviços e produtos jurisdicionais, tais como o acesso ao Diário da Justiça Eletrônico, à consulta processual, a pesquisas de jurisprudência, à obtenção de certidões e a outras informações processuais.
Já no terceiro bloco, o usuário encontra informações e links sobre os serviços institucionais. Nesta parte estão as publicações, cursos e palestras disponibilizados gratuitamente, além de explicações sobre o funcionamento do STF. Também é aí que o usuário poderá saber mais sobre o novo Museu, sobre a Biblioteca do Supremo e sobre a página de Transparência e Prestação de Contas.
A decisão de reorganizar o guia e publicá-lo na web partiu da necessidade de simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pelo Tribunal. O novo formato, porém, também facilitará as consultas do público especializado (advogados e outros profissionais que atuam na Corte).
Confira o guia de serviços em: http://portal.stf.jus.br/falecomstf/cartadeservicos.asp