O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, para consulta rápida, milhares de atos normativos. Para acessar os relatórios, basta entrar no portal do TSE e clicar na página Legislação Compilada. O tribunal liberou o acesso a dez tipos de documentos: resoluções do TSE; instruções normativas; instruções normativas conjuntas; instruções para as eleições (por ano eleitoral); ordens…
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de todos o país estão autorizados a instituir núcleos 4.0, voltados ao encaminhamento digital de processos. A ideia é permitir que os cidadãos não precisem se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, quando estiverem, por exemplo, em busca de solução para litígios específicos.…
A preocupação com o agravamento da violência contra a mulher no Brasil, em especial durante a pandemia do Covid-19, levou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) a elaborar o Pacote Basta, no qual propõe mudanças nas leis já existentes e a criação de novos leis, no sentido de oferecer direitos e Justiça para quem sofre…
A parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em busca de soluções para os desafios estruturais da privação de liberdade no Brasil acaba de gerar mais um fruto. Trata-se do “Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação…
Uma ferramenta de Inteligência Empresarial é a novidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para gerenciar estatísticas processuais, administrar documentos do Sistema Eletrônico e Informações (SEI) da Corte e monitorar as multas eleitorais no Sistema ELO. O sistema foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e funciona por meio de…
Com ajuda de especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês e da Fiocruz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou o Plano de Segurança Sanitária, com orientações para os dois turnos da eleição, que acontecerão nos dias 15 e 29 de novembro. Temendo que os cidadãos deixem de comparecer às urnas por medo da pandemia…
