Mudanças nas Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 pretendem prover serviços com mais eficiência, qualidade e rapidez

O ano novo chegou e, com ele, vieram modificações importantes nas onze Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024. O objetivo das mudanças é permitir que que os tribunais garantam à sociedade serviços com mais eficiência, qualidade e rapidez. Entre as metas que sofreram alterações mais profundas estão a 8, que trata da priorização do…

Sistema do Registro de Imóveis do Brasil usa Inteligência artificial para combater a ocupação irregular do solo urbano e rural

Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, Esse é o nome do projeto desenvolvido pelo Registro de Imóveis do Brasil que utiliza inteligência artificial para disponibilizar dados públicos sobre os diferentes tipos de ocupação do solo brasileiro, seja em áreas urbanas ou rurais. Disponível para…

STF lança novo plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação para biênio de 2023/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com um plano estratégico do Programa de Combate à Desinformação do STF para o biênio de 2023/2025. A nova fase vai se concentrar no combate às fake news e a fenômenos associados, como discursos de ódio e práticas de contestação democrática e de assédio às instituições, a partir…

Primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética reconhece 20 boas práticas em tribunais de todo o país

Eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços. Essas características marcam as 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros reconhecidas na primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que também incentiva o cumprimento das metas Nacionais e a observância das diretrizes estratégicas. Os vencedores receberam seus troféus durante…

Pacto nacional propõe uma linguagem mais simples para democratizar o entendimento da Justiça

Uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu origem ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O pacto tem como objetivo a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população…

Primeira edição da Semana Nacional de Regularização Tributária começa na próxima segunda-feira

Parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ n. 471/2022, a primeira Semana Nacional de Regularização Tributária acontece de 11 a 15 de dezembro de 2023, em parceria com o Poder Executivo federal, estadual e municipal. O esforço conjunto, coordenado pelo Conselho Nacional…

Violência contra a mulher é tema de campanha capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça e que tem duração de 21 dias

Já está no ar a edição 2023 da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, este ano, com um reforço importante: a ação será conjunta com outra campanha do próprio CNJ, mas em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), intitulada Cartoons…

Exame Nacional da Magistratura funcionará como pré-requisito para candidatos que queiram prestar concurso para juiz

Os interessados em se inscrever em concursos para juiz deverão, inicialmente ser aprovados o Exame Nacional da Magistratura. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e altera a Resolução CNJ n. 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.…

Censo do Poder Judiciário indica que quase 60% dos magistrados têm idade superior aos 46 anos

Dados do 2º Censo do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este ano indicam que, pela primeira vez na história, haverá gerações dentro do Poder Judiciário que completarão 50 anos de carreira antes dos 75 anos de idade. As informações preliminares também mostram que 57,8% dos magistrados e 49,4% estão com mais…

Censo Nacional de Leitura em Prisões indica que quase um terço das penitenciárias do país não têm bibliotecas

Das 1.347 unidades prisionais no país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais. Os dados fazem parte do Censo Nacional de Leitura em Prisões, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, O levantamento também indica o caminho a ser percorrido para a universalização do acesso à educação, ao livro…