Com um projeto-piloto no Tribunal de Justiça do Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, este ano, a testar uma ferramenta de inteligência a rtificial para auxiliar os juízes que lidam com casos de homicídios de mulheres. Desenvolvido pelo próprio CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir um grupo de trabalho, denominado “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”. O time, formado por magistrados, autoridades do setor de segurança, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, antropólogos, sociólogos e integrantes de entidades públicas e privadas de defesa dos direitos humanos, foi criado por…
O Conselho Nacional de Justiça acaba de aprovar uma resolução estabelecendo regras para orientar o reconhecimento de suspeitos. A norma, que tem por objetivo evitar condenações injustas decorrentes de erros no procedimento, foi elaborada por um grupo de trabalho, criado em 2021 pelo próprio CNJ. Ao longo do processo, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal…
Em sua 19ª edição, o Prêmio Innovare reconheceu iniciativas que aproximam jovens do Poder Judiciário, combatem a intolerância religiosa, acolhem mulheres vítimas de violência doméstica e gestantes em situação de vulnerabilidade e oferecem serviços judiciais à população em locais de difícil acesso. No total, foram analisadas 549 práticas de todo o país, que concorreram aos…
Os direitos fundamentais de crianças de 0 a 6 anos de idade devem ser tratados como prioridade pelo Poder Judiciário. A proposta é da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 470/2022. A medida leva em consideração as especificidades e a relevância dos primeiros…
Até o dia 10 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará empenhado em sensibilizar a sociedade em geral e o Judiciário em particular sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades. A ação faz parte da campanha “21 dias de ativismo pelo fim…
Foram dois anos sem acontecer, em virtude da pandemia do coronavírus. Mas o Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi retomado a todo vapor, estabelecendo, entre outras prioridades, os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade. A medida joga luzes…
Realizada entre os dias 10 e 23 de outubro, a mais recente consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023 teve, como destaque, o aumento da participação da advocacia. Das 1.337 contribuições direcionadas às nove metas que foram submetidas à consulta pública, 18%…
Está marcada para 1º de março de 2023 a primeira reunião promovida pelo Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) com o objetivo de compartilhar informações sobre o tema para todo o Poder Judiciário. O encontro foi marcado pelo Fórum na semana passada e servirá para tornar públicas as orientações de especialistas nas causas.…
Com o objetivo de implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo uma série de ações. A política nacional foi implementada pela Resolução CNJ n. 253/2018 e determinou a instalação de plantões judiciários para atendimento…