Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai ampliar atendimento às vítimas de crimes de feminicídio

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança, ainda este ano, o segundo edital para o grupo de trabalho (GT) relativo aos crimes de feminicídio. O edital será voltado às defensoras e aos defensores públicos interessados em prestar assistência integral e humanizada a vítimas diretas e…

A história dos partidos políticos no Brasil pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral

Quer saber tudo sobre os partidos políticos no Brasil? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza todos os dados disponíveis sobre as 33 legendas registradas e sobre as 70 em processo de formação no país. Para isso basta acessar o site (tse.jus.br) e, no alto, clicar na aba “Partidos”. No acervo, há dados dos diretórios nacionais…

Convênio prevê troca de informações e tecnologias entre entes da Justiça do Rio de Janeiro

Com o objetivo de estimular boas práticas na área da gestão do conhecimento e do desenvolvimento de tecnologia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e com a Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ). O acordo, que não envolve o repasse de recursos financeiros,…

Ouvidorias do Judiciário divulgam boas práticas para dar mais agilidade e eficácia aos processos

Mais eficiência, mais transparência e mais rapidez. Escoradas nesse tripé, ouvidorias do Poder Judiciário de todo o país vem aderindo a práticas que facilitam o acesso à Justiça e garantem que os processos tramitem com mais facilidade. Em um encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os colégios Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), de…

Justiça Militar da União publica cartilha com orientações sobre a proteção jurídica à mulher integrante das Forças Armadas

O portal do Superior Tribunal Militar (STM) disponibiliza, em seu site, a cartilha “Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar”. O documento, elaborado pela juíza federal Mariana Aquino e pela assessora jurídica Camila Barbosa Assad, reúne todas as informações referentes à proteção jurídica existente em benefício das mulheres integrantes das Forças Armadas. A divulgação tem…

IAB prepara parecer sobre a regulamentação de profissionais em plataformas digitais

Antenado com as discussões no Congresso Nacional sobre a contratação de trabalhadores em plataformas digitais, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está realizando uma série de debates sobre o tema. Nos encontros, especialistas analisam os dois projetos de lei que tramitam pela Câmara dos Deputados: o 3.748/2020, de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP);…

Nas eleições 2020, TSE registrou mais de 105 mil denúncias de eleitores feitas pelo aplicativo Pardal

O Pardal voou alto nas eleições 2020. Batizado com o nome da simpática ave, o aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, durante os dois turnos das eleições municipais, 105.543 denúncias de irregularidades em propagandas políticas. Isso significa que, a cada 72 segundos, um cidadão acessou a Pardal para apontar irregularidades na campanha. Em comparação…

Justiça do Trabalho prepara festa para seus 80 anos de existência, que serão celebrados em maio de 2021

O aniversário é só em maio de 2021, mas a Justiça do Trabalho já prepara a festa para seus 80 anos. Um comitê criado pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está planejando as ações comemorativas dessa data que é considerada um marco histórico. Desde…

Ministério Público Federal (MPF) estabelece nova orientação pra acordos de não persecução cível

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5ª CCR) estabeleceu uma nova orientação para fechar acordos de não persecução cível (ANPC) nas investigações e processos de improbidade administrativa. O objetivo é dar mais poder de negociação ao Ministério Público, além de garantir maior celeridade e maior efetividade à resolução dos casos de…