Acordo entre Superior Tribunal de Justiça e Advocacia-Geral da União reduz demanda processual na Corte

O acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) já apresenta bons resultados. Em um ano de vigência, mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao STJ. O objetivo da parceria é justamente racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir litígios, por meio…

Supremo Tribunal Federal lança coletânea sobre o monitoramento prisional

O monitoramento prisional é o tema da mais recente edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, disponibilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em seu portal (stf.jus.br). A publicação traz precedentes relacionados ao tema, para auxiliar os atores do sistema judiciário a entender como o STF aplica as regras constitucionais, processuais e regimentais referentes ao…

Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre planejamento estratégico sustentável

Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. A abertura, na segunda-feira (28 de junho), das 11h30 às 12h30, terá como palestrante inicial o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus, conhecido…

STF e STJ assinam acordo de cooperação para compartilhamento de informações

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acabam de assinar um acordo que permite o conhecimento compartilhado de informações entre as duas Cortes. Com isso, o STF poderá visualizar questões relevantes, repetitivas ou com potencial de repetitividade em processos ainda em tramitação…

Supremo Tribunal Federal organiza sumário dos processos mais relevantes analisados na Corte em 130 anos

Para marcar seus 130 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de publicar uma memória dos processos mais marcantes que passaram pela Corte no período. O destaque é para a movimentação a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que priorizou os direitos individuais e sociais do cidadão. E quais foram os…

Coletânea do Supremo Tribunal Federal reúne informações sobre o instituto da Repercussão Geral

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou mais uma edição de sua coletânea “Bibliografia, legislação e jurisprudência temática”. O tema abordado é a Repercussão Geral e inclui, além da mais recente jurisprudência sobre o assunto, artigos de ministros, juízes auxiliares, assessores da Corte e doutrinadores. Elaborado pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão…

Atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral estão a um clique do alcance dos cidadãos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, para consulta rápida, milhares de atos normativos. Para acessar os relatórios, basta entrar no portal do TSE e clicar na página Legislação Compilada. O tribunal liberou o acesso a dez tipos de documentos: resoluções do TSE; instruções normativas; instruções normativas conjuntas; instruções para as eleições (por ano eleitoral); ordens…

Tribunais podem criar núcleos 4.0 para o trâmite de processos em meio completamente digital

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de todos o país estão autorizados a instituir núcleos 4.0, voltados ao encaminhamento digital de processos. A ideia é permitir que os cidadãos não precisem se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, quando estiverem, por exemplo, em busca de solução para litígios específicos.…