Agentes do Direito defendem criação de núcleos especializados para melhorar serviço na primeira instância

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indica que magistrados, servidores e advogados consideram que a especialização das varas em áreas temáticas servirá para melhorar o serviço da Justiça na primeira instância. Na opinião de 95% dos juízes, 89% dos servidores e 76% dos advogados…

Revista de Jurisprudência do STM inaugura seção histórica para divulgar documentos sobre a Justiça Militar

A história do habeas corpus concedido ao capitão Juarez Távora em 1930 abre a nova seção da Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), que vai tratar, exclusivamente, de casos da Justiça Militar da União que marcaram a História do Brasil. O artigo, assinado pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz e pela diretora…

Na ponta da língua: Glossário Eleitoral do TSE explica tudo que você precisa saber sobre eleições

O que é delegado de partido? E pesquisa eleitoral? Essas e outras dúvidas podem ser tiradas no Glossário Eleitoral que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet. O serviço traz informações fundamentais sobre o processo eleitoral no país, explicadas de forma clara e direta. A consulta, aos mais de 300 verbetes,…

TJRJ modifica acesso ao sistema para facilitar a habilitação de interessados em adotar uma criança

Para simplificar o registro de interessados em adotar crianças e adolescentes em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou uma nova rotina administrativa por meio de processo eletrônico. Todas as varas da Infância, da Juventude e do Idoso estão preparados para atender de forma remota, com o…

Primeiro congresso digital da OAB Nacional discute o futuro da advocacia pós-pandemia

Primeiro congresso digital da OAB Nacional discute o futuro da advocacia pós-pandemia A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) promovem, de 27 a 31 de julho, o I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. O evento, destinado a advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes…

STF altera Regimento Interno para garantir mais transparência

Em sessão administrativa virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na resolução 642/2019. O objetivo é garantir mais transparência e rapidez à tramitação de processos na Corte. Entre outras mudanças, a partir de agora, torna-se obrigatório submeter à chancela do Plenário pedidos de tutela de…

Tribunais economizam mais de R$ 66 milhões em defesa do meio ambiente

Divulgado na Semana do Meio Ambiente, o 4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, indica que os tribunais brasileiros economizaram R$ 66,8 milhões, entre 2018 e 2019, com água, esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; com contratos de vigilância e limpeza; e com compras dos seguintes…