Nova rede oferece trilha de conhecimento relativa aos direitos dos indígenas

O protagonismo na defesa de direitos dos indígenas no Judiciário e os direitos linguísticos dessa população no Brasil foram alguns dos temas do debate virtual que marcou a primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. Reunindo integrantes do Judiciário e especialistas, a conferência apresentou a Rede como uma nova esfera de discussão…

Parceria do STF com a Unb, projeto de inteligência artificial entra na última fase

O Projeto Victor, fruto de uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de Brasília (UnB),  acaba de concluir sua terceira etapa, faltando apenas mais uma para ser implantado em definitivo. Referência no cenário internacional, por seu pioneirismo no uso de inteligência artificial na solução dos desafios pertinentes à uma maior eficiência…

CNJ cria novas regras para o armazenamento de documentos digitais

A preocupação com o armazenamento de documentos digitais levou o Conselho Nacional de Justiça a criar novas normas para o recebimento, arquivamento e acesso a materiais relativos a autos de processos judiciais e administrativos. Para o gerenciamento desses documentos, os órgãos do Judiciário deverão disponibilizar solução tecnológica, que permita sua gestão e tratamento arquivístico, a…

Supremo lança revista eletrônica para divulgar conteúdo acadêmico jurídico-institucional

Já está no ar a primeira edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte, com periodicidade semestral e com conteúdo inédito de artigos, traduções, resenhas e entrevistas da área jurídica. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a nova publicação tem…

Adeus, juridiquês: tribunais investem em linguagem mais simples e acessível para se aproximar dos usuários

De olho na meta de fortalecer o relacionamento institucional do Judiciário com a sociedade — estabelecida pela Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026 — tribunais de todo o país vêm dando adeus ao “juridiquês” e adotando uma linguagem mais simples e acessível para os usuários. O planejamento para os…

Acordo entre Superior Tribunal de Justiça e Advocacia-Geral da União reduz demanda processual na Corte

O acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) já apresenta bons resultados. Em um ano de vigência, mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao STJ. O objetivo da parceria é justamente racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir litígios, por meio…

Supremo Tribunal Federal lança coletânea sobre o monitoramento prisional

O monitoramento prisional é o tema da mais recente edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, disponibilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em seu portal (stf.jus.br). A publicação traz precedentes relacionados ao tema, para auxiliar os atores do sistema judiciário a entender como o STF aplica as regras constitucionais, processuais e regimentais referentes ao…

Superior Tribunal de Justiça promove seminário sobre planejamento estratégico sustentável

Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. A abertura, na segunda-feira (28 de junho), das 11h30 às 12h30, terá como palestrante inicial o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus, conhecido…

STF e STJ assinam acordo de cooperação para compartilhamento de informações

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acabam de assinar um acordo que permite o conhecimento compartilhado de informações entre as duas Cortes. Com isso, o STF poderá visualizar questões relevantes, repetitivas ou com potencial de repetitividade em processos ainda em tramitação…