Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe cidadãos comuns para audiência especial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre suas portas, no próximo dia 28, para uma atividade inédita: receber 18 cidadãos comuns para uma audiência especial com o presidente da Corte, ministro Humberto Martins. Os convidados do projeto “Fale com o presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania” poderão apresentar sugestões, críticas ou denúncias. O…

Tribunal de Contas da União lança guia para orientar gestores sobre a tecnologia Blockchain

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de divulgar um guia sobre Blockchain — uma tecnologia subjacente do bitcoin e das criptomoedas — para facilitar a vida dos gestores públicos que enfrentam o processo de transformação digital. O guia faz parte de uma série de levantamentos realizados pelo TCU para entender melhor as tecnologias…

Comissão de Igualdade Racial do IAB elabora parecer para amparar medidas de reparação da escravidão

Em uma sessão histórica — no conteúdo e na forma — a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) elaborou um parecer que apresenta aspectos jurídicos para amparar medidas de reparação da escravidão. A ideia de um compensação histórica é considerada fundamental para eliminar as situações de desigualdade e discriminação racial ainda…

Urnas eletrônicas são aprovadas no Teste Público de Segurança promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O relatório final da comissão avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica aponta que o sistema oferece 100% de segurança para as eleições municipais de 2020. O documento destaca que melhorias realizadas pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são eficazes e permitirão aos brasileiros elegerem prefeitos e vereadores, nos dias 15 e…

Agentes do Direito defendem criação de núcleos especializados para melhorar serviço na primeira instância

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indica que magistrados, servidores e advogados consideram que a especialização das varas em áreas temáticas servirá para melhorar o serviço da Justiça na primeira instância. Na opinião de 95% dos juízes, 89% dos servidores e 76% dos advogados…

Revista de Jurisprudência do STM inaugura seção histórica para divulgar documentos sobre a Justiça Militar

A história do habeas corpus concedido ao capitão Juarez Távora em 1930 abre a nova seção da Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), que vai tratar, exclusivamente, de casos da Justiça Militar da União que marcaram a História do Brasil. O artigo, assinado pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz e pela diretora…

Na ponta da língua: Glossário Eleitoral do TSE explica tudo que você precisa saber sobre eleições

O que é delegado de partido? E pesquisa eleitoral? Essas e outras dúvidas podem ser tiradas no Glossário Eleitoral que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet. O serviço traz informações fundamentais sobre o processo eleitoral no país, explicadas de forma clara e direta. A consulta, aos mais de 300 verbetes,…

TJRJ modifica acesso ao sistema para facilitar a habilitação de interessados em adotar uma criança

Para simplificar o registro de interessados em adotar crianças e adolescentes em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou uma nova rotina administrativa por meio de processo eletrônico. Todas as varas da Infância, da Juventude e do Idoso estão preparados para atender de forma remota, com o…