“Me proteja”. Esse é o nome da campanha inédita de combate à violência contra crianças e jovens que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar. A iniciativa se baseia em um gesto simples: cruzar os dedos, que servirá como uma forma anônima de se denunciar abusos e maus-tratos. A campanha inclui uma cartilha com os fundamentos da iniciativa, as indicações de como fazer denúncias e as providências a serem tomadas. A partir de agora, o CNJ vai divulgar amplamente o cruzar os dedos, em especial nas escolas públicas, de forma a ensinar meninos e meninas a se valerem desse gesto. Também vai orientar os adultos que presenciarem o sinal a acionar o Disque 100 ou o aplicativo Direitos Humanos Brasil.
“Me proteja” conta com apoio de diversas entidades do Judiciário e quer que gesto se torne conhecido em todo o país
A campanha e a cartilha “Me proteja” são uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) e da Childhood Brasil. O material foi elaborado por um grupo de trabalho criado pelo CNJ e que adotou um gesto simples para que a iniciativa possa reverberar em todo o país.
A violência no país contra crianças e adolescente é alarmante. Entre 2011 e 2018, a notificação de abuso, agressão e maus-tratos a crianças de 0 a 9 anos mais que triplicou, com o número de vítimas passando de pouco mais de 13 mil para quase 46 mil por ano, segundo dados do Boletim Epidemiológico mais recente da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Com a pandemia, a situação se tornou ainda mais dramática: dados da Ouvidoria de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, indicam que, em 2020, foram registradas 2,4 milhões de ocorrências de violência infantojuvenil. Já o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra que a grande maioria das vítimas (53,4%) é abandonada pelos responsáveis. E tão grave quanto o abandono é a violência sexual, com 26,5% das crianças e adolescentes sendo vítimas de estupro. As agressões físicas em suas diferentes formas representam 24,3%, seguidas pela violência psicológica, 13,9%.
Na avaliação do CNJ, o gesto também poderá ser usado para que jovens grávidas de forma prematura possam denunciar se estiverem sofrendo violência e para que casos de trabalho infantil e de tráfico de adolescentes e crianças sejam expostos.
A cartilha está disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/12/campanha-contra-violencia-infantojuvenil-foninj-2.pdf
