Com o objetivo de estimular boas práticas na área da gestão do conhecimento e do desenvolvimento de tecnologia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e com a Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ). O acordo, que não envolve o repasse de recursos financeiros, prevê o compartilhamento dos recursos indispensáveis à organização estratégica das instituições e à tomada de decisões, por meio do intercâmbio de informações.
No Rio, Ministério Público, Procuradoria e Controladoria se unem para estimular boas práticas em gestão de conhecimento
Um acordo entre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ) prevê a troca de informações para tornar mais eficiente a gente do conhecimento nos três órgãos. A parceira prevê que o MPRJ libere o acesso a toda tecnologia e código fonte relacionados às ferramentas desenvolvidas internamente, apenas preservando os limites impostos por leis e normativas.
Na prática, isso significa que o Ministério Público permitirá a transferência de conhecimento, a cessão de softwares de monitoramento, o uso compartilhado de ferramentas para análises de vínculos e para o acompanhamento de contratações públicas. O convênio também vale para o desenvolvimento conjunto de aplicações e ferramentas tecnológicas. Se for necessário, as ferramentas e a infraestrutura de Big Data do MPRJ poderão ser usadas pelos parceiros.
A Controladoria e a Procuradoria, em compensação, garantem ao Ministério Público o acesso aos dados e informações que produzirem. Tecnologia e código fonte que vierem a ser desenvolvidos a partir desse intercâmbio também circularão entre os signatários do acordo. Na avaliação de promotores, controladores e procuradores o convênio fortalece a proposta conjunta de implementar uma administração pública moderna, baseada em dados abertos e serviços digitais. O prazo de vigência do convênio é de 60 meses.
