O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir o Comitê de Pessoas com Deficiência, com o objetivo de, no âmbito judicial, analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do Sistema de Justiça a pessoas com algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir ou caminhar ou com deficiência mental ou intelectual. Com isso, o novo Comitê pretende reforçar os direitos e garantias dessa população, preservando e incentivando sua autonomia. Dados do Censo 2010 indicam que quase 25% da população do Brasil — ou seja, um contingente de quase 46 milhões de pessoas — possui algum tipo de deficiência.
