A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) lança, ainda este ano, o segundo edital para o grupo de trabalho (GT) relativo aos crimes de feminicídio. O edital será voltado às defensoras e aos defensores públicos interessados em prestar assistência integral e humanizada a vítimas diretas e indiretas de feminicídio consumado ou tentado. O GT atua em todas as comarcas fluminenses. Sua função é oferecer orientação jurídica e assistência às vítimas diretas ou indiretas de crimes dessa natureza, com autonomia para pedir medidas protetivas de urgência e para acompanhar as ações penais que tramitam nos tribunais do júri.
Curso de capacitação para defensores e defensoras inclui aulas de gênero e de raça ou etnia
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de sua Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher, trabalha para aumentar o alcance de suas iniciativas na proteção às vítimas direitas ou indiretas de crimes de feminicídio. Para isso, vai capacitar mais defensores e defensoras que já atuam na área ou querem atuar. Eles serão convocados por edital e participarão de um curso de sensibilização sobre questões de gênero e de raça ou etnia, com quatro aulas ministradas por especialistas em gênero e direito.
Em 2020, o GT capacitou defensoras e defensores, mas não chegou a atuar diretamente com os casos de feminicídio atendidos pelo Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero (Nudem). Para este ano, a ideia é agir diretamente na resolução de casos de violência contra a mulher. Assim, a Defensoria está formalizando um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça (TJ), que permitirá a expansão do projeto Violeta Laranja para todo o Estado.
O Nudem atua há mais de 20 anos na defesa de casos de violência contra a mulher e de feminicídio com o objetivo de promover a proteção das vítimas na capital e no interior, assim como nos diversos níveis da Justiça. São mais de mil demandas atendidas por ano. A sede do núcleo fica no Centro do Rio, mas todas as unidades da Defensoria atendem casos dessa natureza, com agendamento prévio pelos canais remotos.
O próprio Nudem está a disposição pelo aplicativo Defensoria RJ, por e-mail, via nudem@defensoria.rj.def.br, pela Central de Relacionamento com o Cidadão — número 129 ou pelos telefones (21) 23326371 e (21) 23326370, para ligações, e (21) 972268267, para atendimento via Whatsapp.