Somente daqui a meio século, o quadro de juízes no país incluirá, no mínimo, 22,2% de pessoas negras e pardas. A informação atualiza um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 e que estimava que a meta de representatividade seria atingida em 2018, o que não aconteceu. Na avaliação do CNJ, esse resultado advém de uma série de fatores, como, por exemplo, o menor número de concursos públicos. Há cinco anos, a oferta de cargos de juiz crescia a uma taxa entre 3 e 4%. Hoje, mal chega a 1,5%.
Conselho Nacional de Justiça planeja ações para combater racismo e aumentar oportunidades
A atualização do levantamento sobre equidade racial, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comparou as metas projetadas em 2014 e as realizadas em 2020, tanto na Justiça comum quanto na especializada. No âmbito federal, o estudo original estimava 21,8%. Ficou em 16. Na Justiça estadual, previa-se 21,9%, mas alcançou apenas 17,6%. Na Justiça do Trabalho, o índice alcançou 20,9%, contra os projetados 24,2%.
Para os técnicos do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, é possível que até a meta de 2044 esteja errada. O cálculo teve por base os dados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE. Porém, os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2019 indicam que o percentual de negros ou pardos aumentou de 51% para 56,10% entre as duas pesquisas.
Cabe lembrar que o levantamento também serve de subsídio para a implementação do sistema de cotas raciais no Judiciário, em 2015. A Resolução CNJ 203 garante a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para ocupação de cargos efetivos e de ingresso na magistratura a pessoas negras e pardas.
Um outro estudo, do próprio CNJ, de 2018, indicou que 80,3% se declaram brancos, enquanto 18,5% se dizem negros ou pardos. Na prática, isso significa que, de cada dez juízes, apenas dois são negros.