O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), oferece uma nova ferramenta para o enfrentamento da violência contra a mulher. O link Maria da Penha Virtual — https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br — oferece uma forma rápida e prática de proteger a vítima, já que ela pode solicitar à Justiça uma medida protetiva de urgência sem sair de casa. Precisa apenas clicar no link, por um computador ou celular. Não há necessidade de baixar o dispositivo, que também não ocupa espaço na memória do aparelho.
Maria da Penha Virtual deixa medida protetiva de urgência ao alcance de um clique
Um dispositivo simples, mas que pode salvar uma vida. Esse é o link Maria da Penha Virtual (https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br), fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O projeto ganhou fôlego na pandemia, já que o isolamento provocado pelo coronavírus, fez aumentarem os casos de agressão. Agora, mesmo sem sair de casa, uma mulher pode denunciar o agressor e pedir a medida protetiva de urgência.
Ao acessar o link, a vítima preenche um formulário e descreve a agressão ou ameaça sofridas. Pode, inclusive anexar fotos e/ ou áudios. Ao término dessa etapa, o sistema gera um pedido de medida protetiva, imediatamente enviado a um dos juizados especializados em violência doméstica da Capital. Por enquanto, o Maria da Penha virtual atende apenas ao município do Rio de Janeiro, mas o TJRJ já planeja ampliá-lo para todo o estado.
A ferramenta foi desenvolvida por estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da UFRJ. Pelo TJRJ, participaram a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Coem). O dispositivo segue as normas determinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial que se refere à igualdade de gênero, à paz e à justiça.
O link de acesso ao Maria da Penha Virtual é https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br/.
