Realizado pelo Instituto Innovare, o Prêmio Innovare acaba de divulgar sua lista de finalistas e os vencedores em duas categorias: Destaque e CNJ-Tecnologia. Na primeira, o escolhido foi o“Programa Com Viver”, de inclusão de portadores de deficiência, realizado nos órgãos do Judiciário em Cristalina (GO). Na área de Tecnologia, os curadores selecionaram a solução Sigma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para evitar decisões conflitantes na produção de minutas nos órgãos de Justiça. O Innovare chega a sua 18ª edição como uma referência no reconhecimento de práticas de excelência que fortalecem o processo de modernização do Judiciário. O resultado final será divulgado em uma cerimônia no dia 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Iniciativas buscam mais excelência, eficácia e rapidez no atendimento à sociedade
Quais são as melhores práticas do Judiciário em termos de tornar a Justiça mais eficiente, acessível e rápida? Essa pergunta, quem responde, já há 18 anos, é o Prêmio Innovare. Ao longo de quase duas décadas, á foram premiadas 240 práticas, entre mais de sete mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Em 2021, quase metade dos trabalhos são de autoria exclusiva de mulheres: apenas três levam a assinatura apenas de homens. Os finalistas funcionam em oito estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Promovido pelo Instituto homônimo, o prêmio conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), do Conselho Federal da OAB, da Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Grupo Globo.
Entre os temas finalistas, há trabalhos que promovem a modernização da Justiç; a inclusão, educação e profissionalização de jovens; o atendimento e a defesa dos direitos de mulheres, crianças e idosos; e o combate à violência urbana, às fake news, ao racismo e à intolerância religiosa.
Os vencedores sairão de quatro categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Em Tribunal, os finalistas são o “Programa de enfrentamento à desinformação nas eleições”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e o “Projeto Pescar”, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atua na formação e capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade.
Em Juiz, estão na disputa os projetos “Processo Coletivo Eletrônico”, aplicativo idealizado pela Justiça de Minas Gerais; é “Rotina.Jus” , da 3ª Vara Cível de Palmares, em Pernambuco.
Das práticas do Ministério Público, o Innovare selecionou “Aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa”, desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia, e “Conectados pela Educação” do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Já na categoria Defensoria Pública, “Órfãos do Feminicídio”, do Amazonas, e o “Grupo de trabalho de mulheres e bebês em situação de vulnerabilidade de São Paulo” disputam o prêmio.
Os finalistas de advocacia são “Tomada de decisão apoiada de pessoas idosas”, parceria da Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (CEUB) com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no Distrito Federal; e o “Projeto Incluir Direito”, do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados de São Paulo.
Na área de Justiça e Cidadania,“Frida”, atendente virtual de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no município mineiro de Manhuaçu, disputa o prêmio com o “Instituto Fogo Cruzado”, do Rio de Janeiro.
