Para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova funcionalidade; o Glossário STJ. A ferramenta foi desenvolvida para explicar de forma rápida e simplificada o significado de expressões jurídicas utilizadas nos textos. A avaliação na Corte é que o recurso permitirá ao publico leigo entender com mais clareza o conteúdo das decisões do tribunal, compartilhadas diariamente na página.
Ideia de “traduzir” os termos jurídicos vem sendo trabalhada desde agosto de 2020 pelo STJ
O Glossário STJ acaba de ir ao ar, mas seu desenvolvimento começou a ser planejado em agosto de 2020 e faz parte do “Plano de gestão – De mãos dadas: magistratura e cidadania”, elaborado em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), em setembro do mesmo ano. O novo recurso vai ajudar aos interessados nas notícias do Superior Tribunal de Justiça a entender melhor o vocabulário usado na Corte.
Na prática, além de hiperlinks que, direcionam o leitor para outras notícias, íntegra de decisões monocráticas e acórdãos, dispositivos de leis, atos administrativos e documentos diversos (identificados pelos caracteres azuis em negrito), os textos passam a trazer os termos do glossário sublinhados. Bastará então passar o cursor do mouse sobre a palavra para abrir uma caixa com a explicação.
A ferramenta foi desenhada seguindo um padrão bem popular na internet, como o da Wikipedia, por exemplo, de forma a enriquecer o conhecimento sem prejudicar a fluidez da leitura. O conteúdo do glossário será ampliado ao longo do tempo e poderá incluir, no futuro, outras informações, como os enunciados da Súmula do STJ. Cabe destacar ainda que o recurso foi desenvolvido internamente, pela equipe técnica do tribunal, sem gerar custos adicionais.