A livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma boa notícia para quem quer saber mais sobre os grandes temas da Justiça brasileira e internacional: 60 livros relacionados aos mais variados assuntos acabam de ser disponibilizados, gratuitamente, em seu site. Os interessados poderão fazer o download gratuito de editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros volumes.
Publicações incluem temas como proteção da mulher, direitos da criança e do adolescente e política de cotas
Muito conceituada no meio jurídico, a livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está abrindo seu acervo para quem não pode frequentá-la presencialmente. A primeira iniciativa é a liberação do download gratuito de 60 livros. Entre os destaques, estão os que reúnem a jurisprudência da Corte sobre diversidade, proteção da mulher, direitos da criança e do adolescente, igualdade étnico-racial e políticas de cotas. A relação de publicações oferece também volumes sobre direito eleitoral, direito penal e processual penal, direitos humanos e controle de constitucionalidade.
Há outras preciosidades no material disponibilizado. Um bom exemplo são as bibliografias temáticas sobre o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior e sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o Fundo Amazônia, este último tratado em audiência pública realizada em outubro de 2020. A lista para download inclui ainda a compilação das súmulas do STF e das súmulas vinculantes, de forma organizada e estruturada.
No material liberado pela livraria do STF é possível conhecer as publicações voltadas a um recente projeto de difusão, em âmbito internacional, da jurisprudência do Supremo. São coletâneas que reúnem julgados importantes da Corte, a exemplo de decisões relativas à pandemia (Case Law Compilation – Covid-19). Com isso, pesquisadores e juízes de outros países poderão conhecer, estudar e utilizar as decisões do Supremo como fonte em seus trabalhos.
Além do formato PDF, alguns livros também podem ser acessados em MP3 (audiolivro), epub e mobi. Novas obras serão publicadas normalmente nesses formatos. Para conhecer o acervo compartilhado e fazer o download é só acessar livrariasupremo.stf.jus.br.