Criado em 2014 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, o Mês do Júri 2019, em novembro, teve, como um dos focos de mobilização os assassinatos, e, em especial, os crimes de feminicídio. Em consequência, os 27 tribunais de Justiça do país julgaram 315 acusados de matar mulheres, em um total de quase 10% dos 3.775 casos avaliados no período. Nove em cada dez réus foram condeanados por júri popular. O número de sessões relativas a feminicídios subiu 42% em relação ao ano anterior.

Brasília – Mulheres fazem um ato na Rodoviária do Plano Piloto para denunciar o feminicídio no Distrito Federal (Wilson Dias/Agência Brasil)
Assassinato de mulheres: maior número de condenações no Mês do Júri
O balanço do Mês do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em novembro de 2019, mostra que magistrados, servidores da Justiça, advogados, defensores e promotores públicos estão atentos para a necessidade de tratar com rigor os crimes contra a mulher. Dos quatro crimes priorizados no mutirão, o feminicídio teve a maior taxa de condenações, como comprova o relatório estatístico do CNJ, publicado no fim do mês passado.
O documento foi produzido pelo grupo de trabalho que, de fevereiro a outubro de 2019, elaborou o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Júri. Na avaliação do grupo de trabalho, foram apontadas alguns obstáculos ao julgamento de crimes dolosos contra a vida, como a prescrição de algumas ações e a falta de julgamento de réus já pronunciados.
O Mês Nacional do Júri surgiu em 2014, quando o CNJ editou recomendação para que os tribunais promovessem mutirão de sessões durante uma semana, uma vez por ano. Em 2016, o CNJ ampliou a mobilização para um mês inteiro de julgamentos de crimes dolosos (intencionais) contra a vida. O esforço para priorizar o julgamento de acusados de homicídios faz parte de uma parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça, como forma de cumprir metas traçadas na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).