As redes sociais são realmente um território livre para a divulgação de quaisquer ideias? O que pode e o que não pode? Como agir em caso de ofensas? Pensando em como tornar a web um lugar mais civilizado e com menos vale-tudo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, no dia 3 de novembro, uma audiência pública online sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook em virtude de manifestações racistas e discriminatórias de usuários. O objetivo é discutir o que acontece no espaço virtual e como se pode propor medidas para tornar o ambiente virtual mais saudável.
Por iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, e em conjunto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), promovem, no próximo dia 3, uma audiência pública para debater os critérios e práticas de controle de conteúdo pelo Facebook em virtude de manifestações racistas e discriminatórias realizadas pelos usuários. Por conta da pandemia do coronavírus, a audiência será totalmente virtual e transmitida pela plataforma Microsoft Teams.
A audiência pública terá a participação de autoridades, líderes comunitários, integrantes de movimentos negros, acadêmicos e representantes do Facebook. A ideia é identificar medidas que ajudem a combater irregularidades em relação às práticas de controle de conteúdo pelo Facebook, em especial no que se refere a postagens de cunho racista e discriminatório compartilhadas por usuários.
O evento acontece entre 14h e 18h. Além de representantes do MPRJ, do MPF e do Facebook, estão confirmados integrantes da Central Única das Favelas Global (CUFA); das ONG Criola, Blogueiras Negras, Justiça Global, e Artigo 19; da Associação Nacional da Advocacia Negra, do Coletivo Mulheres Negras Decidem e do Instituto Marielle Franco, além de autoridades convidadas.
Para acompanhar a audiência pública, a inscrição pode ser feita no link https://bit.ly/3jmUWmb. Quem quiser fazer perguntas, o chat ficará aberto. Também é possível colaborar pelo e-mail 3pjtcicap@mprj.mp.br. As contribuições ser aceitas até cinco dias úteis após o evento e farão parte do relatório final. Cabe lembrar que deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações que surjam na audiência pública ou a partir desse encontro servirão para embasar a atuação do MPRJ e do MPF, para zelar pelo princípio da eficiência e para assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos
Confira o edital: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/540394/edital_audiencia_publica_facebook_1_1.pdf
