O Conselho Nacional de Justiça acaba de aprovar uma resolução estabelecendo regras para orientar o reconhecimento de suspeitos. A norma,…
Em sua 19ª edição, o Prêmio Innovare reconheceu iniciativas que aproximam jovens do Poder Judiciário, combatem a intolerância religiosa, acolhem…
Os direitos fundamentais de crianças de 0 a 6 anos de idade devem ser tratados como prioridade pelo Poder Judiciário.…
Até o dia 10 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará empenhado em sensibilizar a sociedade em geral…
Foram dois anos sem acontecer, em virtude da pandemia do coronavírus. Mas o Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho…
Realizada entre os dias 10 e 23 de outubro, a mais recente consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça…
Está marcada para 1º de março de 2023 a primeira reunião promovida pelo Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências…
Com o objetivo de implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está lançando um painel online para monitorar dados sobre gestantes, mães, pais e responsáveis…
A Corregedoria Nacional de Justiça acaba de criar o assunto “15169 – Motivação Político-Partidária”, nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) geridas…
Realizado pela quarta vez, o Fórum de Justiça do Brics (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e…
A agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade, como indica a consulta pública realizada em julho pelo…