A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos ordinários para determinar o prosseguimento de…
Em sessão já considerada histórica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou posição contra os procedimentos adotados…
Diariamente, surgem notícias de pessoas presas e até condenadas a partir de um reconhecimento que termina por se mostrar equivocado.…
Segundo o documento, os processos analisados em primeira instância nos juizados especiais federais levam, em média, nove meses para serem…
Implementado em 2007, com o objetivo de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), o instituto…
Já está no ar o programa Corte Aberta, do Supremo Tribunal Federal, que disponibiliza a base de dados do STF…
Produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a…
Cada vez mais frequentes e sempre causando muitos prejuízos, os ciberataques entraram na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Com o objetivo de buscar famílias para os mais de dois mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos e…
Em uma decisão que fortalece o combate à pedofilia e à pornografia infantil, a Sexta Turma do Superior Tribunal de…
Com o objetivo de mapear o fenômeno do superendividamento no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, mais um…
Para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova…