Relatório Justiça em Números: Poder Judiciário concluiu quase 27 milhões de processos em 2021
Divulgado no dia 1º de setembro, o Relatório Justiça em Números 2022, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta…
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Divulgada durante a 16ª edição do encontro, a Carta da Jornada Maria da Penha traz uma série de recomendações para…
Em mais um ciclo do projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, qualquer pessoa pode se inscrever, até 2…
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A 21ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa acontece entre os dias 15 e 19 de agosto, em…
Em um país com quase 46 milhões de cidadãos com alguma deficiência, nada mais natural que o sistema da Justiça…
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Firmado em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a Advocacia-Geral da…
Desde maio de 2018, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o foro por prerrogativa de função…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos ordinários para determinar o prosseguimento de…
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