Programa determina que Poder Judiciário alcance neutralidade de carbono até 2030
O Programa Justiça Carbono Zero, lançado no início de novembro, prevê que o Poder Judiciário alcance a total neutralidade de…
O Programa Justiça Carbono Zero, lançado no início de novembro, prevê que o Poder Judiciário alcance a total neutralidade de…
Aliada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao…
Com a presença dos ministros Marco Aurélio Bellizze e João Otávio de Noronha, dentre outros expoentes do meio jurídico, o…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, uma proposta de recomendação com parâmetros para identificação, tratamento…
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros deverão…
Em ato normativo aprovado pelo Plenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu as diretrizes necessárias à nomeação de advogados…
Já está disponível o Mapa Nacional do Júri, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra o número de…
Acordo ajustado entre empregador e empregado em rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará como…
Para facilitar a vida de eleitores e candidatos no que se refere ao acesso aos serviços eleitorais e as informações…
O juizado de família conta com a preferência dos magistrados em comparação com as varas da infância e da juventude,…
Mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante responde por crimes patrimoniais ou relacionados a drogas, como tráfico, associação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque denúncia que tem como número 1491.…