Eficiência, produtividade, rapidez e qualidade: as metas do Poder Judiciário para 2020
Principal resultado do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, as 12 metas nacionais têm, por objetivo, tornar mais eficiente…
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Pela quinta vez consecutiva, o Tribunal Superior Eleitoral organiza o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de…
Quais são os desafios da Justiça brasileira para os próximos anos? A resposta será dada no XIII Encontro Nacional do…
Resolução do CNJ blinda vítimas e testemunhas, evitando o trauma de repetidos depoimentos O plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Projetos de lei preveem modernização dos códigos penais militares que estão completando 50 anos Base dos julgamentos realizados tanto…
O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), em parceria com a Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC),…
No último dia 10 de outubro, reuniram-se na Universidade de Coimbra o Presidente do IPEJA, Prof. Rubens Lopes da Cruz,…
https://www.youtube.com/watch?v=9vhLsTqNcn4
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segunda-feira (10), em Washington (EUA), palestra no Wilson…
Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de…
A Câmara Legislativa do DF aprovou o PL 282/15, tornando ilegal o aplicativo Uber, que conecta diretamente os clientes a carros…
Nesta semana, o ministro Marco Aurélio Mello completou 25 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Desde 13 de junho…