TSE aprimora trabalho de juízes eleitorais no controle de propaganda irregular
Com a Resolução nº 23.732/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe um aperfeiçoamento no papel de polícia que os juízes…
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CNJ estabelece 29 de novembro como data limite para tribunais pedirem prorrogação de prazos de implantação da Política Antimanicomial
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CNJ e CNMP elaboram ato normativo para estimular capacitação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Uma recomendação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP) orienta os…
Transferência de veículos por meio eletrônico já pode ser efetuada nos cartórios de registro civil
Os cartórios de registro civil já podem atuar como postos on-line ou presenciais de atendimento para efetivar eletronicamente a transferência…
Gestantes, eleitores com crianças de colo e pessoas com deficiência tem preferência para votar, diz TSE
Em outubro, mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas, escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Deste total, há alguns…
CNJ divulga novo edital para empresas interessadas em financiar bolsas de estudo destinadas a pessoas negras e indígenas
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TSE atualiza plataforma DivulgaCandContas com informações sobre a próxima eleição e sobre disputas anteriores
Se você tem curiosidade para saber mais sobre o material recolhido nas eleições passadas, uma boa dica é consultar o…
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O Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento –…
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A Inteligência Artificial chegou para ficar na Justiça brasileira. Os resultados do relatório “Pesquisa Uso de IA no Poder Judiciário…
Parceria favorece compartilhamento de documentos sobre imóveis em áreas afetadas pelo desmatamento na Amazônia Legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Operador Nacional…
Estudo da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro aborda os desafios de combater à violência obstétrica
Um estudo recém-lançado pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (Nupegre), da Escola de Magistratura do Rio de…
Magistrados receberão incentivos para se candidatar a vagas e permanecer em comarcas de lugares de difícil acesso
De olho na necessidade de distribuir juízes por todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a “Política…