Cartoons contra a violência: campanha quer alertar sobre o crescente número de feminicídios no país
Buscando mais uma estratégia para combater a crescente onda de feminicídios no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está…
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Banco Nacional de Precedentes facilita acesso a decisões de cortes superiores e dos colegiados dos tribunais
Magistrados de todo o país já podem consultar o Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) está disponível para uso de magistrados…
Conselho Nacional de Justiça lança manual para fortalecer os Conselhos da Comunidade por todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está lançando o “Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade”, com o objetivo de…
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ganha versão na língua indígena Kaiapó
Em cerimônia no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), caciques e cacicas do povo Kaiapó festejam o lançamento de…
Grupo de trabalho vai propor medidas para coibir a violência em estádios e arenas de esportes no Brasil
Por meio da Portaria 219/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para tratar a violência…
De olho em diversidade e inclusão, concursos para serventias extrajudiciais e para o Judiciário têm novas normas
Os concursos para serventias extrajudiciais e para o Judiciário contam agora com novas normas no que se refere às cotas…
Brasil teve seu primeiro Código Civil em 1916 e nova versão só entrou em vigor quase cem anos depois
Embora tenha apenas 20 anos de uso, o Código Civil brasileiro já demanda atualizações. O motivo é simples: muitos itens…
Carta de intenções da XVII Jornada Maria da Penha oferece sugestões para aprimorar os mecanismos de defesa da mulher
Juízas e juízes que participaram da XVII Jornada Maria da Penha elaboraram uma carta de intenções com 16 sugestões, orientações…
Tribunais começam a receber cartilha que reúne informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa
Elaborada pelo Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o apoio…
Cooperação internacional é a chave para se lidar com um crime que movimenta bilhões por ano: o tráfico de pessoas
Todos os anos, o tráfico internacional de pessoas movimenta cerca de US$ 32 bilhões (R$ 160 bilhões). O enfrentamento a…
Até o fim de agosto, Mutirão Processual Penal vai revisar mais de 100 mil processos em todas as unidades da federação
Com visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Conselho Nacional de Justiça lança manual para difundir conceitos de excelência no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar o Manual de Auditoria do Poder Judiciário, uma publicação inédita, com…