Eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços. Essas características marcam as 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros…
Uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu origem ao Pacto Nacional do…
Parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ…
Já está no ar a edição 2023 da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher,…
Os interessados em se inscrever em concursos para juiz deverão, inicialmente ser aprovados o Exame Nacional da Magistratura. A medida…
Dados do 2º Censo do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este ano indicam que, pela primeira…
Das 1.347 unidades prisionais no país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais.…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro do país a usar a Plataforma Socioeducativa (PSE),…
O público em geral já pode consultar os dados de tribunais de diversos segmentos de Justiça, por meio da API…
Nove tribunais regionais do trabalho (TRT) concluíram a integração de seus sistemas processuais ao Domicílio Judicial Eletrônico e já estão…
Buscando mais uma estratégia para combater a crescente onda de feminicídios no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está…
Magistrados de todo o país já podem consultar o Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) está disponível para uso de magistrados…