Um estudo assinado pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Conselho Nacional…
Realizada na semana passada, em Genebra, na Suíça, a 138ª sessão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o que projeto que prevê a instalação de Pontos…
O cultivo de cannabis sativa para fins medicinais tem mobilizado os ministros das duas turmas de direito penal do Superior…
Previstos na Política de Sustentabilidade do Judiciário, os Planos de Logística Sustentável (PLS) estão ajudando os tribunais brasileiros a implementar…
Interessado em disseminar boas práticas pelos tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de…
Para aprimorar a gestão de processos que envolvam pessoas sob custódia do Estado e que tenham transtornos ou quaisquer deficiências…
A “família” de robôs do Supremo Tribunal Federal (STF) não pára de crescer: no último dia 17, a presidente da…
De olho em dar um bom exemplo aos atores da Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está iniciando…
Previsto há mais de 20 anos pela Lei Antimanicomial, o fechamento dos hospitais de custódia começa a ganhar novo impulso…
Já está no ar o questionário eletrônico do 2.º Censo do Poder Judiciário. Até 17 de maio, membros da magistratura…
No mundo todo, as discussões sobre a Inteligência Artificial (IA) e suas aplicações estão na ordem do dia. No Supremo…