Grupo de trabalho vai propor medidas para coibir a violência em estádios e arenas de esportes no Brasil
Por meio da Portaria 219/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para tratar a violência…
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Os concursos para serventias extrajudiciais e para o Judiciário contam agora com novas normas no que se refere às cotas…
Embora tenha apenas 20 anos de uso, o Código Civil brasileiro já demanda atualizações. O motivo é simples: muitos itens…
Juízas e juízes que participaram da XVII Jornada Maria da Penha elaboraram uma carta de intenções com 16 sugestões, orientações…
Elaborada pelo Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o apoio…
Todos os anos, o tráfico internacional de pessoas movimenta cerca de US$ 32 bilhões (R$ 160 bilhões). O enfrentamento a…
Com visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar o Manual de Auditoria do Poder Judiciário, uma publicação inédita, com…
Um estudo assinado pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Conselho Nacional…
Realizada na semana passada, em Genebra, na Suíça, a 138ª sessão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o que projeto que prevê a instalação de Pontos…
O cultivo de cannabis sativa para fins medicinais tem mobilizado os ministros das duas turmas de direito penal do Superior…