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NOTÍCIAS

STF lança laboratório de inovação para modernizar os processos judiciais

03/11/2020

Em pleno século XXI, a inovação de sistemas e processos se torna obrigatória nas grandes corporações do planeta, sejam públicas…

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Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Ministério Público Federal (MPF) realizam audiência pública online sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook

28/10/2020

As redes sociais são realmente um território livre para a divulgação de quaisquer ideias? O que pode e o que…

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Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe cidadãos comuns para audiência especial

20/10/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre suas portas, no próximo dia 28, para uma atividade inédita: receber 18 cidadãos…

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Supremo Tribunal Federal lança livro e hotsite em homenagem aos 31 anos de Corte de Celso de Mello

13/10/2020

A aposentadoria do ministro Celso de Mello não poderia passar em brancas nuvens no Supremo Tribunal Federal (STF). Os 31…

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Tribunal de Contas da União lança guia para orientar gestores sobre a tecnologia Blockchain

30/09/2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de divulgar um guia sobre Blockchain — uma tecnologia subjacente do bitcoin…

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Comissão de Igualdade Racial do IAB elabora parecer para amparar medidas de reparação da escravidão

22/09/2020

Em uma sessão histórica — no conteúdo e na forma — a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados…

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Urnas eletrônicas são aprovadas no Teste Público de Segurança promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

15/09/2020

O relatório final da comissão avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica aponta que o sistema oferece 100% de…

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Para combater fake news nas eleições, MPF fecha parceria de cooperação técnica

08/09/2020

De olho na divulgação de fake news durante o período eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de…

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Agentes do Direito defendem criação de núcleos especializados para melhorar serviço na primeira instância

02/09/2020

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indica que magistrados,…

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Revista de Jurisprudência do STM inaugura seção histórica para divulgar documentos sobre a Justiça Militar

28/08/2020

A história do habeas corpus concedido ao capitão Juarez Távora em 1930 abre a nova seção da Revista de Jurisprudência…

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Na ponta da língua: Glossário Eleitoral do TSE explica tudo que você precisa saber sobre eleições

21/08/2020

O que é delegado de partido? E pesquisa eleitoral? Essas e outras dúvidas podem ser tiradas no Glossário Eleitoral que…

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TJRJ modifica acesso ao sistema para facilitar a habilitação de interessados em adotar uma criança

13/08/2020

Para simplificar o registro de interessados em adotar crianças e adolescentes em todo o estado, o Tribunal de Justiça do…

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O IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) é uma Sociedade Civil sem fins lucrativos que se propõe a promover, expandir e incentivar o debate de temas relevantes nas áreas das Ciências Jurídicas e Sociais.

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