A 6.ª Edição do Projeto Justiça Pesquisa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está com inscrições abertas. Instituições…
Em um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil…
O Conselho Nacional de Justiça acaba de declarar 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. O anúncio foi…
Completando sete anos de existência, o Marco Legal da Primeira Infância ainda enfrenta muitos desafios, mas já há também o…
Com o objetivo de aproximar a Corte máxima do pais da comunidade escolar, o Supremo Tribunal Federal lançou o programa…
Um pedido de indenização que se arrastava há mais de 15 anos acaba de ser encerrado com um acordo de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos que garantam os…
Problema que atinge milhares de brasileiros, o superendividamento está na mira da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à…
Ao completar um quarto de século em vigor, o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já passou por dezenas de…
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os tribunais de Justiça organizem equipes interdisciplinares para acolher…
Com a adesão dos tribunais de Justiça, empenhados em incentivar a solução, por meio da conciliação, de processos que correm…