Reunidos em fórum, países do Brics defendem mais equidade na Justiça e propõem incrementar a cooperação internacional
Realizado pela quarta vez, o Fórum de Justiça do Brics (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e…
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A agilidade da Justiça ainda é o maior anseio da sociedade, como indica a consulta pública realizada em julho pelo…
Relatório Justiça em Números: Poder Judiciário concluiu quase 27 milhões de processos em 2021
Divulgado no dia 1º de setembro, o Relatório Justiça em Números 2022, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta…
Carta da Jornada Maria da Penha propõe medidas para fortalecer o combate à violência contra a mulher
Divulgada durante a 16ª edição do encontro, a Carta da Jornada Maria da Penha traz uma série de recomendações para…
STF Educa: cursos de capacitação, gratuitos e online, estão abertos a toda a sociedade até dezembro
Em mais um ciclo do projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, qualquer pessoa pode se inscrever, até 2…
CNJ elabora anteprojeto de lei que estabelece normas para o reconhecimento pessoal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar um anteprojeto de lei, com diretrizes para a modificação do Código de…
Parceria do Supremo Tribunal Federal com Instituto Justiça e Cidadania resulta em homenagens aos 200 anos da Independência
Como parte do Projeto Liberdades, parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) acabam de…
De volta ao formato presencial, a 21ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa vai acelerar processos relacionados à violência de gênero
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Comitê quer refletir os anseios dos 46 milhões de cidadãos brasileiros com alguma deficiência
Em um país com quase 46 milhões de cidadãos com alguma deficiência, nada mais natural que o sistema da Justiça…
De olho em mais inclusão, Conselho Nacional de Justiça cria Comitê de Pessoas com Deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir o Comitê de Pessoas com Deficiência, com o objetivo de,…
Acordo de cooperação entre STJ e AGU evita 620 mil novos recursos ao otimizar a tramitação processual.
Firmado em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a Advocacia-Geral da…
Decisão sobre foro diminui em 80% número de inquéritos e ações penais em tramitação no STF
Desde maio de 2018, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o foro por prerrogativa de função…