CNJ decreta 2023 como Ano da Justiça Restaurativa na Educação para incentivar boas práticas no ambiente escolar
O Conselho Nacional de Justiça acaba de declarar 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. O anúncio foi…
Leia Mais
Marco Legal da Infância completa sete anos com desafios e conquistas: lei permitiu criar rede de apoio mais ampla para crianças e famílias
Completando sete anos de existência, o Marco Legal da Primeira Infância ainda enfrenta muitos desafios, mas já há também o…
‘STF na Escola’: projeto quer levar informações corretas sobre a Corte Suprema aos estudantes do pais
Com o objetivo de aproximar a Corte máxima do pais da comunidade escolar, o Supremo Tribunal Federal lançou o programa…
Superior Tribunal de Justiça promove acordo entre as partes e encerra processo de indenização iniciado em 2007
Um pedido de indenização que se arrastava há mais de 15 anos acaba de ser encerrado com um acordo de…
Cartilhas orientam magistrados em relação aos procedimentos para a garantia dos direitos de pessoas LGBTI em conflito com a lei
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos que garantam os…
Conselho Nacional de Justiça estuda formas de mitigar os efeitos do superendividamento
Problema que atinge milhares de brasileiros, o superendividamento está na mira da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do…
Conselho Nacional de Justiça estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à…
Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos em constante atualização pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Ao completar um quarto de século em vigor, o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já passou por dezenas de…
Resolução do CNJ cria nova forma de acolhimento a gestantes que queiram entregar filhos para adoção
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os tribunais de Justiça organizem equipes interdisciplinares para acolher…
ConciliaJud já conta com 300 profissionais habilitados a mediar conflitos familiares em todos os tribunais do país
Com a adesão dos tribunais de Justiça, empenhados em incentivar a solução, por meio da conciliação, de processos que correm…
Ferramenta de inteligência artificial é nova arma do Poder Judiciário para auxiliar juízes em casos de feminicídio
Com um projeto-piloto no Tribunal de Justiça do Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, este ano, a testar…
A pedido do STF, Conselho Nacional de Justiça cria grupo de trabalho para avaliar letalidade policial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir um grupo de trabalho, denominado “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade…