Mais eficiência, mais transparência e mais rapidez. Escoradas nesse tripé, ouvidorias do Poder Judiciário de todo o país vem aderindo a práticas que facilitam o acesso à Justiça e garantem que os processos tramitem com mais facilidade. Em um encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os colégios Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) e de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) indicaram as melhores medidas de 2020 e defenderam que sejam adotadas em outras instâncias. No ano passado, o CNJ também apoiou a criação de ouvidorias específicas para demandas relativas à violência contra mulher, aos direitos humanos e à defesa do meio ambiente.
Tribunais eleitorais e do trabalho buscam novas formas de facilitar acesso dos cidadãos à Justiça
Como melhorar o funcionamento das ouvidorias do Judiciário em todo o país? Essa é a pergunta que o Conselho Nacional de Justiça propôs aos colégios Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) e de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). Em resposta, surgiram práticas que estão mudando a cara da Justiça no país.
É o caso da medida adotada pela Ouvidoria do Tribuna de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e indicada pelo Cojud. De olho na eficiência e na velocidade no atendimento, o TJSC criou um sistema que registra e controla as manifestações recebidas, direcionadas e respondidas. Conforme os dados são lançados, a análise vai acontecendo e o próprio sistema gera documento com a decisão. A inovação já apresenta resultados. Em 2016, a Ouvidoria tinha quatro servidores. Hoje, com três, recebe o dobro de demandas e responde três vezes mais rápido.
Em outra frente, a Ouvidoria do TJSC mapeou os fluxos de atendimento e criou modelos de documento para quem encaminha pedidos com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Também foi possível instituir um banco de respostas dinâmico e ilimitado.
O Coje, por sua vez, indicou a prática realizada pela Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no combate à crescente divulgação de notícias falsas. Entre as ações implementadas pelo projeto, destacam-se a alteração da forma de tratamento dos e-mails recebidos e das informações prestadas aos usuários. A Ouvidoria do TSE também criou um banco de respostas, ampliou o atendimento telefônico e elaborou um módulo de consulta dos locais de votação.
Já o Coleouv escolheu como boa prática de 2020 a recomendação feita aos tribunais regionais para implantação do Processo Administrativo da Ouvidoria (Proad-Ouv). Com isso, foi possível uniformizar e padronizar os sistemas e serviços e garantir mais celeridade e eficácia ao tratamento das demandas do cidadão e do jurisdicionado. Os ouvidores da Justiça do Trabalho indicaram ainda uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), que estabeleceu convênios com grandes devedores da justiça trabalhista. Processos que estavam parados há anos voltaram a tramitar a partir desses acordos.
