O balanço de todos os tribunais regionais do trabalho do país, compilado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), indica o pagamento de R$ 30,7 bilhões a seus demandantes no ano de 2019. O valor foi alcançado em acordos, execuções judiciais e por pagamento espontâneo. Minas Gerais (3ª Região) foi destaque entre os tribunais de grande porte, com R$ 4,3 bilhões pagos aos demandantes. O Rio de Janeiro (1ª Região) ficou em segundo lugar, com pagamentos de R$ 3,7 bilhões.
TST divulga resultado dos pagamentos relativos a ações de 2019 em todo o país
O Tribunal Superior de Trabalho divulgou o resultado financeiro das ações julgadas no ano passado, atingindo um montante de R$ 30,7 bilhões. Deste total, R$ 14,4 bilhões foram pagos por meio de acordos, o que equivale a 46,97% do total. Outros R$ 12,5 bilhões são referentes a execuções judiciais, representando 40,76% do valor global.
O levantamento aponta ainda que R$ 3,7 bilhões são oriundos de pagamento espontâneo, ou seja, 12,27% do total. O pagamento espontâneo é aquele em feito pela parte condenada, antes de ser intimada ao cumprimento da sentença, como previsto no artigo 526 do Código de Processo Civil.
Segunda colocada no país, atrás apenas de Minas Gerais, a 1ª Região (RJ) teve R$ 1,5 bilhão por acordos, R$ 1,6 bilhão por meio de execução e R$ 595 mil provenientes de pagamentos espontâneos, completando R$ 3,7 bilhões.
Entre as regiões judiciárias com tribunais de médio porte, a 9ª Região (PR) se destacou, com o pagamento de R$ 2,4 bilhões: R$ 1 bilhão por acordo, R$ 1,3 bilhão por execução e R$ 102,9 mil por meio espontâneo. Já entre os tribunais de pequeno porte, a 17ª Região (ES) apareceu R$ 524,6 milhões pagos aos demandantes, sendo R$ 236,2 milhões em acordos, R$ 232,7 quitados por meio de execução e R$ 55,6 milhões pagos de forma espontânea.
