Um levantamento parcial feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base em informações recolhidas nos tribunais regionais do trabalho e nas varas de trabalho, revela que, de janeiro a abril, foram iniciados mais de 1.700 casos relativos ao coronavírus. No momento, o TST examina oito novos casos: seis estão em análise na presidência do tribunal, um na Corregedoria da Justiça do Trabalho e outro na Sétima Turma.
Minas Gerais lidera ranking de novos casos na justiça trabalhista
Para avaliar o impacto do Covid-19 na Justiça do Trabalho, a Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho levantou dados nos tribunais regionais do trabalho e nas varas de trabalho de todo o país. Até 30 de abril, mais de 1.700 processos foram iniciados com demandas relativas à pandemia de coronavírus. Cabe registrar ainda que abril foi o mesmo com o maior número de pedidos: 1.107. Em março, houve apenas 178 novos casos.
No primeiro grau, foram 1.444 pedidos — 290 deles em Minas Gerais, o que coloca o estado como o primeiro no ranking de ações que, de alguma forma, fazem referência à pandemia. O Rio de Janeiro está em segundo lugar, com 202 caos. Em terceiro, com 142 registros, ficou o o TRT da 15ª Região (Campinas), que responde pelo interior paulista.
Entre as varas do Trabalho, a que recebeu o maior número de ações foi a 12ª (Manaus), com 52 casos. Santa Luzia (MG) ficou em segundo, com 38 novos pedidos. Do total de reclamações referentes ao coronavírus, 184 tratam diretamente da doença. A maioria, se refere a verbas rescisórias. Nos tribunais regionais do trabalho, foram 295 novas ações, relativas, majoritariamente, a mandados de segurança, pedidos de liminares ou de tutela inibitória.
A Justiça do Trabalho tem investido em mediação pró-processual, para evitar uma sobrecarga de ações durante ou pós pandemia. Tanto o empregado quanto a empresa podem buscar a mediação, que é feita por plataformas de videoconferência ou até por aplicativos de mensagens.
