A inteligência artificial (IA) chegou para ficar ao Judiciário brasileiro. Essa é uma das conclusões do relatório “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”, realizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV). A primeira fase do levantamento aborda projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos demais tribunais. Segundo o trabalho, 50% dos tribunais brasileiros já utilizam projetos de IA, em etapas de desenvolvimento diferentes. Alguns ainda estão sendo projetados, outros já têm um piloto e alguns foram implementados.
Justiça brasileira tem 64 projetos de inteligência artificial em atividade ou em instalação
Protagonista na solução de conflitos, o Poder Judiciário investe no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA), como comprova o relatório “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro”. De fevereiro e agosto de 2020, uma análise dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos demais tribunais apontou 64 projetos de IA em funcionamento ou em processo de implantação, em 47 cortes do país, além da Plataforma Sinapses do CNJ. O trabalho foi conduzido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV).
Em termos práticos, como a IA contribui para a melhoria dos sistemas do Judiciário? Ela permite, por exemplo, buscar jurisprudência avançada, solucionar disputas, avaliar decisões, selecionar processos, agrupar por similaridade de jurisprudência, transcrever voz para textos com contexto e gerar peças semi-automaticamente. Em resumo, as novas tecnologias aumentam a produtividade, garantem mais rapidez e diminuem os custos.
Cabe lembrar que, hoje, há mais de 77 milhões de processos em tramitação na Justiça, o que corresponde a um processo para quase três habitantes. O Brasil possui uma das maiores cargas de trabalho na Justiça do mundo. São 6.962 processos por juiz e uma elevada taxa de congestionamento, 68,5%, segundo dados do CNJ.
O levantamento da FGV também serve como instrumento para a acompanhar e incentivar o cumprimento da meta referente ao ODS 16, da Agenda das Nações Unidas para os próximos dez anos. Trata-se de proporcionar o acesso à Justiça a todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Você confere a íntegra em https://bit.ly/3s54gQM