O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre suas portas, no próximo dia 28, para uma atividade inédita: receber 18 cidadãos comuns para uma audiência especial com o presidente da Corte, ministro Humberto Martins. Os convidados do projeto “Fale com o presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania” poderão apresentar sugestões, críticas ou denúncias. O objetivo é aproximar os brasileiros do Poder Judiciário, fazendo valer a garantia constitucional do acesso à Justiça.
Projeto “Fale com o presidente” tem por objetivo estreitar laços entre o Superior Tribunal de Justiça e a sociedade
Conhecido como Tribunal da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quer ampliar o acesso da sociedade ao Judiciário. Com esse objetivo, no próximo dia 28, recebe o primeiro grupo de 18 cidadãos escolhidos para participar do projeto do projeto “Fale com o presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania”. Eles serão recebidos pelo presidente do STJ, Humberto Martins.
Os participantes do encontro terão liberdade para tratar de quaisquer assuntos. E mesmo que não seja uma questão de competência primária do STJ, as demandas serão registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do próprio tribunal. Cada pessoa terá dez minutos para conversar presencialmente com o presidente do tribunal.
Os pedidos para tomar parte do projeto podem ser feitos na Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.
As audiências públicas observarão todas os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ para a prevenção da Covid-19. Além das audiências de 28 de outubro, já estão agendas encontros para 30 de novembro e 14 de dezembro, sempre das 8h30 às 11h30.
