Um catálogo elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), intitulado “Covid-19, aspectos jurídicos”, reúne toda a jurisprudência sobre o assunto elaborada em 13 meses de pandemia no Brasil. A publicação reúne artigos de revistas, capítulos de livros e livros. O documento se baseia no que foi discutido sobre o coronavírus nos tribunais e está depositado na Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur) e na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). O trabalho faz parte da série de bibliografias selecionadas publicadas pelo STJ e divulgadas em seu site.
Publicação do Superior Tribunal de Justiça divulga artigos, capítulos de livros e obras que tratam das relações
entre Covid-19 e o Judiciário
Quer saber mais sobre como os tribunais, em todas as instâncias, lidaram com os assuntos relativos à pandemia do coronavírus? Uma publicação do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), batizada de “Covid-19, aspectos jurídicos”, divulga a jurisprudência sobre o assunto guardada na Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur) e na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
O documento, disponível em https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/150491/bibliografia_covid19.pdf, inclui livros, capítulos de livros e artigos de revistas que discutiram a questão do Covid-19 do ponto de vista legal. Segundo o STJ, o objetivo do compêndio é permitir a ministros, magistrados convocados e servidores do STJ, estudantes e operadores do Direito, o acesso a fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de um dos temais mais discutidos nos últimos meses.
Entre os artigos, há discussões sobre os direitos do consumidor na pandemia e sobre as normas legais para a aquisição de insumos destinados ao combate à doença, entre outros. Na seção de capítulos de livros, a publicação oferece mais de cem opções e destaca, por exemplo, o direito financeiro em tempos de crise, a lei das licitações, o federalismo e as liberdades de expressão e imprensa.
A lista de livros também é extensa. Para os interessados em entender que tipo de questões a pandemia levou aos tribunais, há sugestões de obras sobre direito trabalhista, direito de negócios, direito administrativo, sobre as ciências criminais, sobre a atuação dos tribunais de contas e sobre o atendimento a crianças e adolescentes, entre três dezenas de temas.
Para tirar dúvidas ou obter mais informações, basta contatar a BDJur, pelo e-mail atendimento.biblioteca@stj.jus.br.
