Já está no ar a primeira edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte, com periodicidade semestral e com conteúdo inédito de artigos, traduções, resenhas e entrevistas da área jurídica. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a nova publicação tem por objetivos contribuir para a divulgação de conhecimento especializado, ser referência na difusão do saber jurídico-institucional e alçar o Supremo a um lugar de destaque nas principais redes de produção científica nacionais e internacionais.
Nova revista do STF tem compromisso com inclusão e diversidade
Com 12 estudos inéditos, assinados por 19 autores, entre homens e mulheres, 15 dos quais com doutorado, a Suprema — Revista de Estudos Constitucionais estreou em uma página exclusiva: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema. A publicação do Supremo Tribunal Federal (STF) terá duas edições por ano e significa um marco na história do Tribunal, já que fortalece a ideia de que as instituições públicas devem estar sempre atentas à produção da comunidade científica.
Na avaliação dos ministros, a revista tem muito a contribuir com a consolidação de uma sociedade inclusiva, justa e bem informada, alinhada com os valores descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Para tanto, já nasce com o compromisso de que tanto seus conteúdos quanto seus conselhos editoriais e científicos se pautem pela diversidade, seja de gênero ou raça, e pela pluralidade regional.
O primeiro número traz artigos sobre o direito à saúde, o papel do STF no enfrentamento ao racismo, a judicialização da política e a liberdade de expressão na internet. Também destaca o trabalho do professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva, que assina um texto sobre “Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF”.
As inscrições para a segunda edição já estão abertas. Os artigos serão selecionados por meio de avaliação duplo-cego (double blind review), de acordo com os padrões científicos definidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (Capes). O material é avaliado por no mínimo dois pareceristas externos, mantendo-se em sigilo o nome de autores ou autoras e de pareceristas.
A publicação é destinada a toda comunidade acadêmica interessada nos saberes produzidos no campo jurídico, como docentes, discentes, pesquisadores, juristas, magistrados e demais profissionais da área.
