Como o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu manter suas atividades durante o longo período de pandemia do novo coronavírus? Que medidas foram tomadas para permitir que a mais alta Corte do país pudesse atuar sem por em risco seus ministros e colaboradores? Essa perguntas estão respondidas no “Dossiê STF na pandemia Covid-19”, com 155 páginas, que o Tribunal está disponibilizando para consulta em seu portal na internet. O relatório apresenta informações relacionadas às adaptações promovidas pelo STF para permanecer em atividade no período pandêmico.
Trabalho remoto, medidas sanitárias e inovações tecnológicas: documento reúne medidas do STF ao longo dos últimos dois anos
O desafio de manter suas atividades durante a pandemia do novo coronavírus, garantindo o trabalho do Judiciário, está registrado no “Dossiê STF na pandemia Covid-19”, que o Supremo Tribunal Federal (STF) preparou para registrar sua atuação no período. Entre outros pontos, são apresentadas as inovações tecnológicas adotadas pelo Supremo; o histórico de aperfeiçoamento do modelo de trabalho remoto; as iniciativas para capacitação técnica dos servidores; as medidas sanitárias implementadas para garantir a saúde física e mental dos colaboradores; e aspectos relativos à prestação jurisdicional, ao acesso à informação e a decisões paradigmáticas relacionadas à pandemia.
Com o dossiê, o STF reforça sua missão de produzir diagnósticos e reflexões relevantes para o constante aperfeiçoamento do funcionamento do Poder Judiciário. O documento foi elaborado de forma integrada por diversas áreas do Supremo e também tem o objetivo de preservar sua memória institucional e difundir, interna e externamente, informações relevantes sobre a forma como a Corte lidou com os principais desafios impostos pela covid-19.
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, embora a pandemia ainda não tenha acabado e continue a impor desafios, foi necessário muito caratê para manter o bom funcionamento do tribunal, mesmo diante de um contexto tão adverso. “Nesse sentido, o relatório evidencia as principais medidas de enfrentamento da crise sanitária da covid-19 adotadas pelo STF, bem como os respectivos impactos em sua governança”, disse ele.
Já o secretário-geral do Supremo, Pedro Felipe de Oliveira Santos, destacou que a proposta é publicar um dossiê que registre o período de transformações pelas quais o tribunal passou. “Acreditamos que este documento será uma importante fonte de informações, de dados, bem como um relevante registro histórico que servirá para fomentar futuras pesquisas sobre o período”, afirmou.
