admin

Indígenas já podem acrescentar ao próprio nome etnia, grupo, clã e família em seu registro civil de nascimento

Corregedoria Nacional de Justiça autoriza reconhecimento de firma eletrônico e diminui burocracia para condomínios

Acordo de cooperação técnica do TSE com CNMP vai promover ações afirmativas para grupos socialmente vulneráveis

Programa determina que Poder Judiciário alcance neutralidade de carbono até 2030

Pacto Nacional do Poder Judiciário prevê medidas para reduzir o impacto das atividades da Justiça no meio ambiente

A Fundação Getúlio Vargas Conhecimento organiza o evento sobre a reforma do Código Civil, dia 9 de dezembro, às 9h30, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.

Judiciário busca formas de combater a litigância abusiva e dar mais agilidade aos processos judiciais

Sessões de julgamento virtuais realizadas no país poderão ser assistidas em tempo real e por qualquer cidadão

Nomeação de advogados dativos tem novas diretrizes, com o objetivo de ampliar o direito legal à ampla defesa