Na Mídia

De olho em mais inclusão, Conselho Nacional de Justiça cria Comitê de Pessoas com Deficiência Na MídiaNotícias

26/07/2022

De olho em mais inclusão, Conselho Nacional de Justiça cria Comitê de Pessoas com Deficiência

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir o Comitê de Pessoas com…

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Decisão sobre foro diminui em 80% número de inquéritos e ações penais em tramitação no STF Na MídiaNotícias

15/07/2022

Decisão sobre foro diminui em 80% número de inquéritos e ações penais em tramitação no STF

Desde maio de 2018, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o…

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Superior Tribunal de Justiça se mobiliza para dar mais qualidade à investigação criminal Na MídiaNotícias

21/06/2022

Superior Tribunal de Justiça se mobiliza para dar mais qualidade à investigação criminal

Em sessão já considerada histórica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou…

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Sexta Turma do STJ defende mudanças nas diligências policiais para evitar erros e injustiças Na MídiaNotícias

21/06/2022

Sexta Turma do STJ defende mudanças nas diligências policiais para evitar erros e injustiças

Diariamente, surgem notícias de pessoas presas e até condenadas a partir de um reconhecimento que…

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais” em que traça um panorama dessa instância do Judiciário. Na MídiaNotícias

07/06/2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais” em que traça um panorama dessa instância do Judiciário.

Segundo o documento, os processos analisados em primeira instância nos juizados especiais federais levam, em…

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Em 15 anos, repercussão geral ajuda STF a reduzir de 188 mil para 11 mil o número de ações recursais Na MídiaNotícias

31/05/2022

Em 15 anos, repercussão geral ajuda STF a reduzir de 188 mil para 11 mil o número de ações recursais

Implementado em 2007, com o objetivo de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo…

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Conselho Nacional de Justiça conclama Judiciário a adotar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Na MídiaNotícias

17/02/2022

Conselho Nacional de Justiça conclama Judiciário a adotar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um documento para incentivar a adoção da imparcialidade…

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança campanha de proteção a crianças e adolescentes Na MídiaNotícias

17/12/2021

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança campanha de proteção a crianças e adolescentes

“Me proteja”. Esse é o nome da campanha inédita de combate à violência contra crianças…

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Comissão de juristas entrega ao Congresso proposta de mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural Na MídiaNotícias

13/12/2021

Comissão de juristas entrega ao Congresso proposta de mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural

Instalada em janeiro deste ano, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para…

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