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Novo Sistema de Perícias Judiciais se torna obrigatório para todos os tribunais brasileiros Notícias

25/02/2025

Novo Sistema de Perícias Judiciais se torna obrigatório para todos os tribunais brasileiros

Já está valendo a obrigatoriedade para os tribunais brasileiros adotarem o novo Sistema de Perícias…

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Número de eleitores no Brasil ultrapassa 158 milhões, com crescimento de 2,08% entre 2023 e 2024 Notícias

18/02/2025

Número de eleitores no Brasil ultrapassa 158 milhões, com crescimento de 2,08% entre 2023 e 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa: o número de eleitores no Brasil chegou a 158.616.465…

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Painel de Inspeções no Socioeducativo divulga informações sobre sistema que recebe adolescentes e jovens infratores Notícias

11/02/2025

Painel de Inspeções no Socioeducativo divulga informações sobre sistema que recebe adolescentes e jovens infratores

á está no ar o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em…

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Cartórios devem iniciar processo de atualização de certidões de óbito de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar Notícias

05/02/2025

Cartórios devem iniciar processo de atualização de certidões de óbito de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar

Os cartórios brasileiros foram convocados a cumprir a Resolução n. 601/2024 do Conselho Nacional de…

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Tribunais já podem estabelecer estratégias e planejamentos para o cumprimento das dez Metas Nacionais de 2025 Notícias

28/01/2025

Tribunais já podem estabelecer estratégias e planejamentos para o cumprimento das dez Metas Nacionais de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Glossário das Metas Nacionais, permitindo aos tribunais…

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Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário nasce com a missão de fortalecer ações de enfrentamento às mudanças climáticas Notícias

22/01/2025

Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário nasce com a missão de fortalecer ações de enfrentamento às mudanças climáticas

Para consolidar e fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da emergência climática, o Conselho…

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STF homologa Plano Pena Justa para enfrentar violações de direitos humanos no sistema carcerário Notícias

16/01/2025

STF homologa Plano Pena Justa para enfrentar violações de direitos humanos no sistema carcerário

Apresentado pela União e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plano Pena Justa acaba…

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Atestado de óbito de vítimas da ditadura militar trará informação de que Estado foi o causador da morte Notícias

08/01/2025

Atestado de óbito de vítimas da ditadura militar trará informação de que Estado foi o causador da morte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por meio do Ato Normativo 000549697.2024.2.00.0000, o dever…

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Judiciário estabelece novas metas para 2025 e festeja 25 milhões de processos julgados em 2024 Notícias

06/01/2025

Judiciário estabelece novas metas para 2025 e festeja 25 milhões de processos julgados em 2024

O Poder Judiciário já tem 10 Metas Nacionais para trabalhar em 2025. Os compromissos devem…

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