Notícias

Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas facilita acesso à Justiça de comunidades remanescentes de quilombos Notícias

24/12/2024

Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas facilita acesso à Justiça de comunidades remanescentes de quilombos

As  pessoas que integram as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil têm agora um novo…

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Indígenas já podem acrescentar ao próprio nome etnia, grupo, clã e família em seu registro civil de nascimento Notícias

17/12/2024

Indígenas já podem acrescentar ao próprio nome etnia, grupo, clã e família em seu registro civil de nascimento

Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Conselho Nacional do Ministério Público…

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Corregedoria Nacional de Justiça autoriza reconhecimento de firma eletrônico e diminui burocracia para condomínios Notícias

11/12/2024

Corregedoria Nacional de Justiça autoriza reconhecimento de firma eletrônico e diminui burocracia para condomínios

Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento…

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Presidente do IPEJA, Rubens Lopes da Cruz, é homenageado com a Ordem do Mérito do Ministério de Justiça e Segurança Publica NotíciasSem categoria

05/12/2024

Presidente do IPEJA, Rubens Lopes da Cruz, é homenageado com a Ordem do Mérito do Ministério de Justiça e Segurança Publica

O presidente do IPEJA Rubens Lopes da Cruz foi homenageado, dia 4 de dezembro, com…

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Acordo de cooperação técnica do TSE com CNMP vai promover ações afirmativas para grupos socialmente vulneráveis Notícias

04/12/2024

Acordo de cooperação técnica do TSE com CNMP vai promover ações afirmativas para grupos socialmente vulneráveis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram acordo…

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Programa determina que Poder Judiciário alcance neutralidade de carbono até 2030 Notícias

28/11/2024

Programa determina que Poder Judiciário alcance neutralidade de carbono até 2030

O Programa Justiça Carbono Zero, lançado no início de novembro, prevê que o Poder Judiciário…

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Pacto Nacional do Poder Judiciário prevê medidas para reduzir o impacto das atividades da Justiça no meio ambiente Notícias

21/11/2024

Pacto Nacional do Poder Judiciário prevê medidas para reduzir o impacto das atividades da Justiça no meio ambiente

Aliada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, ao Pacto Global da Organização das…

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A Fundação Getúlio Vargas Conhecimento organiza o evento sobre a reforma do Código Civil, dia 9 de dezembro, às 9h30, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro. Notícias

12/11/2024

A Fundação Getúlio Vargas Conhecimento organiza o evento sobre a reforma do Código Civil, dia 9 de dezembro, às 9h30, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.

Com a presença dos ministros Marco Aurélio Bellizze e João Otávio de Noronha, dentre outros…

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Judiciário busca formas de combater a litigância abusiva e dar mais agilidade aos processos judiciais Notícias

11/11/2024

Judiciário busca formas de combater a litigância abusiva e dar mais agilidade aos processos judiciais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, uma proposta de recomendação…

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