Notícias

Sessões de julgamento virtuais realizadas no país poderão ser assistidas em tempo real e por qualquer cidadão Notícias

01/11/2024

Sessões de julgamento virtuais realizadas no país poderão ser assistidas em tempo real e por qualquer cidadão

Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as sessões de julgamentos virtuais realizadas por…

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Nomeação de advogados dativos tem novas diretrizes, com o objetivo de ampliar o direito legal à ampla defesa Notícias

22/10/2024

Nomeação de advogados dativos tem novas diretrizes, com o objetivo de ampliar o direito legal à ampla defesa

Em ato normativo aprovado pelo Plenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu as diretrizes…

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Brasil tem quase 220 mil ações relativas a crimes dolosos contra a vida à espera de julgamento em Tribunal de Júri Na MídiaNotícias

18/10/2024

Brasil tem quase 220 mil ações relativas a crimes dolosos contra a vida à espera de julgamento em Tribunal de Júri

Já está disponível o Mapa Nacional do Júri, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

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CNJ muda regras para acordos trabalhistas para tentar pôr fim ao excesso de demandas na Justiça entre empregador e empregado Na MídiaNotícias

15/10/2024

CNJ muda regras para acordos trabalhistas para tentar pôr fim ao excesso de demandas na Justiça entre empregador e empregado

Acordo ajustado entre empregador e empregado em rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela…

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Aplicativos e canais on-line da Justiça Eleitoral facilitam a vida de quem vai votar e de quem quer se eleger Notícias

03/10/2024

Aplicativos e canais on-line da Justiça Eleitoral facilitam a vida de quem vai votar e de quem quer se eleger

Para facilitar a vida de eleitores e candidatos no que se refere ao acesso aos…

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Magistrados preferem os juizados de família para a aplicação de medidas da lei sobre alienação parental Na MídiaNotícias

26/09/2024

Magistrados preferem os juizados de família para a aplicação de medidas da lei sobre alienação parental

O juizado de família conta com a preferência dos magistrados em comparação com as varas…

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Crimes relacionados ao uso de drogas são a maior causa de detenção em flagrante, segundo dados das audiências de custódia Na MídiaNotícias

17/09/2024

Crimes relacionados ao uso de drogas são a maior causa de detenção em flagrante, segundo dados das audiências de custódia

Mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante responde por crimes patrimoniais ou relacionados…

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cria SOS Voto para população denunciar mentiras e desinformação sobre as eleições. Na MídiaNotícias

12/09/2024

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cria SOS Voto para população denunciar mentiras e desinformação sobre as eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque denúncia…

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TSE aprimora trabalho de juízes eleitorais no controle de propaganda irregular Na MídiaNotícias

04/09/2024

TSE aprimora trabalho de juízes eleitorais no controle de propaganda irregular

Com a Resolução nº 23.732/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe um aperfeiçoamento no papel…

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