Notícias

Campanha “Justiça para os inocentes” debate a validade do reconhecimento fotográfico como prova única

STF lança laboratório de inovação para modernizar os processos judiciais

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e Ministério Público Federal (MPF) realizam audiência pública online sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe cidadãos comuns para audiência especial

Supremo Tribunal Federal lança livro e hotsite em homenagem aos 31 anos de Corte de Celso de Mello

Tribunal de Contas da União lança guia para orientar gestores sobre a tecnologia Blockchain

Comissão de Igualdade Racial do IAB elabora parecer para amparar medidas de reparação da escravidão

Urnas eletrônicas são aprovadas no Teste Público de Segurança promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Para combater fake news nas eleições, MPF fecha parceria de cooperação técnica

Agentes do Direito defendem criação de núcleos especializados para melhorar serviço na primeira instância