Notícias

Cartoons contra a violência: campanha quer alertar sobre o crescente número de feminicídios no país

Banco Nacional de Precedentes facilita acesso a decisões de cortes superiores e dos colegiados dos tribunais

Conselho Nacional de Justiça lança manual para fortalecer os Conselhos da Comunidade por todo o país

Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ganha versão na língua indígena Kaiapó

Grupo de trabalho vai propor medidas para coibir a violência em estádios e arenas de esportes no Brasil

De olho em diversidade e inclusão, concursos para serventias extrajudiciais e para o Judiciário têm novas normas

Brasil teve seu primeiro Código Civil em 1916 e nova versão só entrou em vigor quase cem anos depois

Carta de intenções da XVII Jornada Maria da Penha oferece sugestões para aprimorar os mecanismos de defesa da mulher

Tribunais começam a receber cartilha que reúne informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa

Cooperação internacional é a chave para se lidar com um crime que movimenta bilhões por ano: o tráfico de pessoas