Notícias

Comitê quer refletir os anseios dos 46 milhões de cidadãos brasileiros com alguma deficiência Na MídiaNotícias

26/07/2022

Comitê quer refletir os anseios dos 46 milhões de cidadãos brasileiros com alguma deficiência

Em um país com quase 46 milhões de cidadãos com alguma deficiência, nada mais natural…

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De olho em mais inclusão, Conselho Nacional de Justiça cria Comitê de Pessoas com Deficiência Na MídiaNotícias

26/07/2022

De olho em mais inclusão, Conselho Nacional de Justiça cria Comitê de Pessoas com Deficiência

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir o Comitê de Pessoas com…

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Acordo de cooperação entre STJ e AGU evita 620 mil novos recursos ao otimizar a tramitação processual. Notícias

19/07/2022

Acordo de cooperação entre STJ e AGU evita 620 mil novos recursos ao otimizar a tramitação processual.

Firmado em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica do Superior Tribunal de Justiça…

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Decisão sobre foro diminui em 80% número de inquéritos e ações penais em tramitação no STF Na MídiaNotícias

15/07/2022

Decisão sobre foro diminui em 80% número de inquéritos e ações penais em tramitação no STF

Desde maio de 2018, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o…

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STJ manda seguir ação de indenização de parentes de brasileiros mortos por submarino nazista na Segunda Guerra Notícias

01/07/2022

STJ manda seguir ação de indenização de parentes de brasileiros mortos por submarino nazista na Segunda Guerra

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos ordinários…

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Superior Tribunal de Justiça se mobiliza para dar mais qualidade à investigação criminal Na MídiaNotícias

21/06/2022

Superior Tribunal de Justiça se mobiliza para dar mais qualidade à investigação criminal

Em sessão já considerada histórica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou…

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Sexta Turma do STJ defende mudanças nas diligências policiais para evitar erros e injustiças Na MídiaNotícias

21/06/2022

Sexta Turma do STJ defende mudanças nas diligências policiais para evitar erros e injustiças

Diariamente, surgem notícias de pessoas presas e até condenadas a partir de um reconhecimento que…

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais” em que traça um panorama dessa instância do Judiciário. Na MídiaNotícias

07/06/2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar a pesquisa “O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais” em que traça um panorama dessa instância do Judiciário.

Segundo o documento, os processos analisados em primeira instância nos juizados especiais federais levam, em…

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Em 15 anos, repercussão geral ajuda STF a reduzir de 188 mil para 11 mil o número de ações recursais Na MídiaNotícias

31/05/2022

Em 15 anos, repercussão geral ajuda STF a reduzir de 188 mil para 11 mil o número de ações recursais

Implementado em 2007, com o objetivo de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo…

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