Notícias

Conselho Nacional de Justiça lança manual para fortalecer os Conselhos da Comunidade por todo o país Notícias

26/09/2023

Conselho Nacional de Justiça lança manual para fortalecer os Conselhos da Comunidade por todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está lançando o “Manual de Fortalecimento dos Conselhos da…

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Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ganha versão na língua indígena Kaiapó Notícias

20/09/2023

Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ganha versão na língua indígena Kaiapó

Em cerimônia no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), caciques e cacicas do povo…

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Grupo de trabalho vai propor medidas para coibir a violência em estádios e arenas de esportes no Brasil Notícias

12/09/2023

Grupo de trabalho vai propor medidas para coibir a violência em estádios e arenas de esportes no Brasil

Por meio da Portaria 219/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de…

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De olho em diversidade e inclusão, concursos para serventias extrajudiciais e para o Judiciário têm novas normas Notícias

06/09/2023

De olho em diversidade e inclusão, concursos para serventias extrajudiciais e para o Judiciário têm novas normas

Os concursos para serventias extrajudiciais e para o Judiciário contam agora com novas normas no…

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Brasil teve seu primeiro Código Civil em 1916 e nova versão só entrou em vigor quase cem anos depois Notícias

31/08/2023

Brasil teve seu primeiro Código Civil em 1916 e nova versão só entrou em vigor quase cem anos depois

Embora tenha apenas 20 anos de uso, o Código Civil brasileiro já demanda atualizações. O…

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Carta de intenções da XVII Jornada Maria da Penha oferece sugestões para aprimorar os mecanismos de defesa da mulher Notícias

23/08/2023

Carta de intenções da XVII Jornada Maria da Penha oferece sugestões para aprimorar os mecanismos de defesa da mulher

Juízas e juízes que participaram da XVII Jornada Maria da Penha elaboraram uma carta de…

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Tribunais começam a receber cartilha que reúne informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa Notícias

16/08/2023

Tribunais começam a receber cartilha que reúne informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa

Elaborada pelo Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…

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Cooperação internacional é a chave para se lidar com um crime que movimenta bilhões por ano: o tráfico de pessoas Notícias

09/08/2023

Cooperação internacional é a chave para se lidar com um crime que movimenta bilhões por ano: o tráfico de pessoas

Todos os anos, o tráfico internacional de pessoas movimenta cerca de US$ 32 bilhões (R$…

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Até o fim de agosto, Mutirão Processual Penal vai revisar mais de 100 mil processos em todas as unidades da federação Notícias

03/08/2023

Até o fim de agosto, Mutirão Processual Penal vai revisar mais de 100 mil processos em todas as unidades da federação

Com visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo…

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