Notícias

Superior Tribunal de Justiça promove acordo entre as partes e encerra processo de indenização iniciado em 2007 Notícias

01/03/2023

Superior Tribunal de Justiça promove acordo entre as partes e encerra processo de indenização iniciado em 2007

Um pedido de indenização que se arrastava há mais de 15 anos acaba de ser…

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Cartilhas orientam magistrados em relação aos procedimentos para a garantia dos direitos de pessoas LGBTI em conflito com a lei Notícias

24/02/2023

Cartilhas orientam magistrados em relação aos procedimentos para a garantia dos direitos de pessoas LGBTI em conflito com a lei

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas para apoiar magistradas e magistrados a…

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Conselho Nacional de Justiça estuda formas de mitigar os efeitos do superendividamento NotíciasSem categoria

15/02/2023

Conselho Nacional de Justiça estuda formas de mitigar os efeitos do superendividamento

Problema que atinge milhares de brasileiros, o superendividamento está na mira da Comissão Permanente de…

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Conselho Nacional de Justiça estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa no Judiciário Notícias

08/02/2023

Conselho Nacional de Justiça estabelece diretrizes para o combate à intolerância religiosa no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar a Política Nacional de Promoção à…

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Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos em constante atualização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Notícias

01/02/2023

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos em constante atualização pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Ao completar um quarto de século em vigor, o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB)…

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Resolução do CNJ cria nova forma de acolhimento a gestantes que queiram entregar filhos para adoção Notícias

18/01/2023

Resolução do CNJ cria nova forma de acolhimento a gestantes que queiram entregar filhos para adoção

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os tribunais de Justiça…

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ConciliaJud já conta com 300 profissionais habilitados a mediar conflitos familiares em todos os tribunais do país Notícias

11/01/2023

ConciliaJud já conta com 300 profissionais habilitados a mediar conflitos familiares em todos os tribunais do país

Com a adesão dos tribunais de Justiça, empenhados em incentivar a solução, por meio da…

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Ferramenta de inteligência artificial é nova arma do Poder Judiciário para auxiliar juízes em casos de feminicídio Notícias

03/01/2023

Ferramenta de inteligência artificial é nova arma do Poder Judiciário para auxiliar juízes em casos de feminicídio

Com um projeto-piloto no Tribunal de Justiça do Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

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A pedido do STF, Conselho Nacional de Justiça cria grupo de trabalho para avaliar letalidade policial Notícias

29/12/2022

A pedido do STF, Conselho Nacional de Justiça cria grupo de trabalho para avaliar letalidade policial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de instituir um grupo de trabalho, denominado “Polícia…

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